Mais uma vez o país viveu, de
forma livre e em consciência, um acto eleitoral. Livre, democrático, de
sufrágio universal e legítimo – algo que os Portugueses voltaram a
conquistar com o fim da 2ª República. Portugal é hoje uma democracia
madura, com todos os defeitos e virtudes do pior sistema com excepção de
todos os outros, parafraseando Winston Churchill.
Uma democracia madura, sim, mas
que permanece incompleta. Uma democracia consumada apenas para quem
acredita que a democracia se esgota no acto de votar.
Os Portugueses escolheram quem os
vai governar a partir das propostas dos partidos que foram a sufrágio. É
assim que deve ser com o executivo. Mas acreditamos que não pode ser
assim com o Chefe de Estado.
Em pouco mais de três meses
teremos novas eleições, desta vez para escolher a mais alta figura de
Portugal: o Presidente da República. É assim desde que uma revolução não
desejada mas imposta aos portugueses teve lugar em 5 de Outubro de 1910
e que já nem os seus representantes a celebram com convicção ou
vontade.
Os resultados destas eleições
legislativas não podem ser transpostos para um Chefe de Estado. Portugal
não se pode dividir por ideologias ou interesses na pessoa de um
presidente. No regime republicano consagrado na Constituição – e tão
consagrado que, antidemocraticamente estamos impedidos de o levar a
plebiscito pelo artigo 288, alínea b) da nossa Constituição – o Chefe de
Estado não é independente, representa uma linha política, é conotado
com uma ideologia ou mesmo com um partido político. Assim, não pode
representar todos os portugueses mas apenas aqueles que o elegeram.
Não vai ser fácil governar
Portugal, como sabemos que não o foi nestes dias terríveis de
sacrifícios e de mudanças. É por isso que apoiamos um regime – a
Monarquia – que liberta o Chefe de Estado de todo tipo de facturas a
pagar – ideológicas, partidárias, económicas e outras. Alguém que seja
livre e independente, para que essa liberdade potencie a própria
Democracia. Como aliás acontece nos países europeus que são modelos de
civismo e cidadania.
A previsível instabilidade
política agora gerada, e que ninguém deseja, não é resultado da livre
expressão dos eleitores e dos resultados destas eleições, mas sim da
fragilidade do nosso regime.
Acreditamos num Chefe de Estado
cujo único programa seja Portugal. Cuja primeira e única legitimidade
seja a história e identidade deste país. Cuja primeira e única missão
seja o serviço de Portugal.
A actual crise económica, as
mudanças globais que a Europa vive, a crescente indignação e conflito
social não podem ter num Chefe de Estado mais uma causa de ruptura e
problema.
Mais uma vez, e apenas por
Portugal, a Causa Real apela a uma mudança. A uma reflexão sobre este
regime que nos corrói e acentua a incerteza. Por uma alternativa
moderna, histórica e contemporânea.
A democracia vive melhor em Monarquia.
Viva Portugal!
A Direcção
Lisboa, 05 de Outubro de 2015
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