A LIBERDADE, A IGUALDADE E A FRATERNIDADE - VALORES UNIVERSAIS

A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são também valores monárquicos. Senão vejamos: Liberdade do povo em ter as suas Instituições e os seus representantes escolhidos. Liberdade, portanto, consagrada numa Constituição, que obviamente terá que ser votada pelo povo.

Igualdade: igualdade de todos perante a Lei, incluindo todos os membros da Família Real – pois esta, numa Monarquia Constitucional está sujeita também à Constituição. Concordamos que um Rei que não cumpra os seus Deveres deve ser substituído, como aliás chegámos a ter casos na nossa História: recordando Dom Sancho II substituído por Dom Afonso III e Dom Afonso VI substituído por Dom Pedro II e também Dona Maria I substituída pelo filho Dom João VI. Convém ressalvar, obviamente que estes dois últimos casos foram por motivos de doença.

Fraternidade: um povo que tem unido os seus objectivos de felicidade e de progresso. Concordamos totalmente com isso. Mas mais do que isto: nós também somos republicanos, dado que entendemos que o melhor serviço que se pode prestar à República, isto é, ao bem comum – respublica – é precisamente o facto de termos uma Instituição representativa como a Instituição Real, verdadeira guardiã da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade.

Neste sentido, e olhando para a História, a Monarquia Portuguesa estava bem à frente do seu tempo. O que eu chamo por “Royal Impeachment” é algo que já existia antes de haver o impeachment Norte-Americano em relação aos Presidentes!

 

Ou seja, a susceptibilidade da Nação poder substituir o Rei incapaz é obra da Monarquia Portuguesa!

 

Cai por terra aquele argumento republicano “temos que levar com o Rei”!

 

Poder-se-há dizer que estes valores tiveram origem na Revolução Francesa, com vista a combater a Sociedade de Ordens que existia ao abrigo da Monarquia Absoluta. Certíssimo! Mas:

 

A Revolução Francesa já foi há mais de 2 séculos e hoje temos que aplicar esses valores de acordo com a realidade política e social que vivemos e não tanto como foram pensados durante esse período revolucionário. Todos somos pela Liberdade, todos somos pela Igualdade e pela Fraternidade. Tendo em conta que hoje não faz sentido a defesa de uma Monarquia com Ordens Sociais – Clero, Nobreza e Povo, a Igualdade que nós defendemos é exactamente a mesma que do lado republicano: a Igualdade de todos perante a Lei. E em termos de Fraternidade, todos devemos estar unidos, como Povo em prol do progresso e da felicidade de todos.

 

David Garcia em Estudos Históricos e Políticos