MENSAGEM DE S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE DE BRAGANÇA AOS PORTUGUESES

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

DOM DINIS - MEDIDAS DE FOMENTO

Rei D. Dinis e Rainha Santa Isabel - Capeia Arraiana


El Rei D. Dinis desenvolveu todas as áreas de produção: a agricultura, a pesca e a exploração de minérios, com o objectivo de ter um reino autossuficiente, para ser independente. Não importar bens de consumo exigia o cultivo integral do território sem virar as costas ao mar. O lavrador e o pescador tinham de alimentar Portugal.


Para que o lavrador e o pescador alimentassem Portugal, tomou as medidas necessárias…

Na Agricultura
A política de fomento seguida por D. Dinis era uma política de auto-suficiência em todas as áreas e o monarca pretendia um reino que produzisse tudo quanto necessitava e não tivesse de importar, sobretudo alimentos. Daí as acertadas medidas tomadas na agricultura. E tão importantes foram essas medidas que não há português que se preze, que não saiba o cognome deste rei e qual a razão desse cognome. Chamaram-lhe Lavrador, por ter desenvolvido muito a agricultura. Assim aprendemos desde tenra idade. A maioria poderá ignorar tudo o mais sobre D. Dinis, menos isto.

É facto que foi mesmo assim. Foram inúmeras essas medidas, todas com uma finalidade – assegurar o cultivo permanente de todo o solo português.

Ceder a terra aos cultivadores fazendo aforamentos vantajosos para eles foi uma das estratégias. No aforamento das terras deu preferência ao estabelecimento de contratos perpétuos e hereditários, o que agradava aos cultivadores visto assegurar-lhes o usufruto das propriedades e das benfeitorias.

A sua intervenção mais directa foi no sentido de proteger os terrenos agrícolas e de os aumentar mandando fazer arroteamentos, desbravar matagais como é exemplo o da Urqueira e enxugar pântanos.

O desbravamento do importante reguengo de Ulmar no distrito de Leiria, com uma superfície de 2000 hectares, os pauis de Alenquer, Ota, Salvaterra de Magos, Muge, Valada, os campos baixos alagados do Alentejo onde mandou abrir valas para escoar as águas paradas e a recuperação dos terrenos férteis das lezírias do Ribatejo.

O ordenamento da mancha florestal esteve na sequência da recuperação de terras férteis que, além do escoamento dos pântanos, obrigava também à consolidação das dunas.

Os modernos historiadores consideram a existência de pinhais na zona de Leiria desde a ocupação romana, afirmando mesmo alguns que a plantação do famoso pinhal data do reinado de D. Sancho II, posteriormente melhorada, aumentada e organizada com vista à retenção das dunas, pelo Rei D. Dinis. Foi este último monarca que procedeu à substituição do pinheiro manso pelo bravo, de mais rápido crescimento, considerando a necessidade de madeira para a construção naval.

Uma leitura atenta dos contratos de aforamento revela-nos que o monarca dava importância e pretendia que fosse aumentada e melhorada a produção de certos produtos. Está nesse caso a vinha, cujo cultivo pretendia incentivar com medidas que eram estímulos eficazes e que consistiam na isenção de pagamento de direitos à Coroa nos primeiros quatro a seis anos a seguir à data do plantio de vinhas novas até ao estabelecimento de um foro mais baixo nas produções dos primeiros cinco anos.

O empenhamento pelo crescimento das vinhas era tal que chegava ao ponto de estarem registados os trabalhos e tratamento para renovação e conservação das cepas para que as vinhas não se perdessem por desleixo dos tratadores ou mesmo houvesse um envelhecimento prematuro. E os trabalhos a realizar pouco diferem do processo seguido actualmente.

A produção de cereais era fundamental para qualquer país naquela altura, visto ser o pão a base alimentar dos povos e, por isso, foi objecto de grande preocupação para o rei. Portugal era deficitário em cereais, que importava de Marrocos e ser autossuficiente foi um dos objectivos do Lavrador. Cuidou igualmente de estimular a produção do linho, das frutas e dos legumes, da criação de gado e até da caça. O linho para fazer os tecidos e confeccionar as roupas; os frutos porque eram indispensáveis na mesa, começando por ela, diariamente, as refeições que incluíam também vegetais cozidos, peixe ou carne incluindo caça. As sobremesas doces não faziam parte da dieta alimentar, na Idade Média, nem mesmo na mesa do rei.

Nada que se prendesse com a agricultura foi descurado, nem mesmo a floresta.

«A preocupação do monarca com a exploração e rendimento agrícola verifica-se também ao nível da protecção da vegetação reguenga, nomeadamente do sobreiro e da azinheira, com diversas intervenções de forma a evitar a sua destruição, como foi o caso em 1292, por exemplo, para proteger o montado régio das Alcáçovas.»

Na Pesca

«Das actividades associadas ao mar a atenção vai, naturalmente para a pesca, fomentada pelo monarca a quando da concessão de alguns aforamentos colectivos, como aconteceu em 1286 com os povoados da Póvoa de Paredes, e até pelo financiamento da apanha de certas espécies, como o atum. E a extracção do sal, como é evidente, dada a enorme importância deste produto, reflectida na preocupação dos monarcas na hora de concederem forais na zona costeira, reservando para a coroa o monopólio da sua venda.»

D. Dinis voltou-se também para a zona litoral visto que havia zonas despovoadas e fundou as póvoas de Atalaia, Tojeira e Asseiceira.

A dinâmica que imprimiu à actividade piscatória foi tão notável que conduziu à «pesca em grande escala, patrocinada pelo monarca em 1305, com um empréstimo de 1500 libras para se criar uma empresa dedicada à pesca no alto mar, especialmente de atum, golfinhos, toninha e espadartes».

Perante esta visão e capacidade empreendedora, posso compreender que o tesouro régio tivesse fundos para fazer empréstimos aos reis seus vizinhos, como está documentado nas crónicas: ao rei de Aragão e ao rei de Castela. Permitiu-lhe ainda ser generoso nas ofertas que fez, sempre que se deslocava em missões diplomáticas, a pedido dos contendores.

Exploração do subsolo

Um outro aspecto a referir é o da exploração das minas.

E compreende-se que D. Dinis se preocupasse com este sector económico, dadas as presumíveis necessidades de metais, num forte quadro dinâmico militar que acarretava grandes despesas, mas também para cunhar moeda que era necessária à actividade comercial.

Já em 1282 D. Dinis tinha celebrado contrato com Sancho Pires, primeiro, e outros companheiros, «para que buscassem em Portugal e Algarve todas as minas de ferro e azougue (mercúrio) de que se tivesse alguma notícia, reservando-se o quinto para a Coroa e a dízima do aço e do ferro trabalhado». No caso da exploração do ouro, tem especial relevo o de Adiça, entre Almada e Sesimbra, conhecido, pelo menos, desde o período de ocupação muçulmano e depois desenvolvido desde D. Sancho I, e que D. Dinis também incrementou e protegeu a partir de 1304. E no foral de Vila Real, de 1293, também «salvaguardava para a Coroa o acesso à exploração de viveiros de prata, ouro ou cobre».

Quanto à exploração de pedra-ume, ou alúmen, e por cartas de 1300 e de 1301, D. Dinis contratava a «exploração para todo o reino».

Estas afirmações de Augusto Pizarro, são confirmadas pelo Professor José Matoso que também regista «a protecção a empresários que se consagraram à exploração de minas de ferro e de mercúrio (azougue), em 1282, de ouro, em 1290, e de sulfatos de alumínio e sódio ou potássio (pedra-ume), em 1301».

Foi particularmente importante o minério de cobre e prata, para a cunhagem de moeda, que se vinha desvalorizando nos reinados anteriores, tanto pelo cerceamento como pela mistura de metais de baixo valor na liga destinada à moeda.

No reinado de D. Dinis nunca houve desvalorização da moeda. Pelo contrário, houve até uma valorização no ano de 1282. Isto deveu-se à melhoria da liga para a moeda, o que ocasionou um longo período de estabilidade monetária. Foi mesmo o maior e o último da história monetária do nosso país.

Toda esta vasta informação que tem vindo a público nos últimos anos, graças à dedicada pesquisa de novos historiadores, dão-nos a visão dum rei empreendedor com uma dimensão muito superior à que geralmente se conhece e torna muito limitada a ligação de D. Dinis, exclusivamente à agricultura. Hoje não lhe daríamos o cognome de Lavrador. Mais justo seria, apelidá-lo de rei empreendedor.

«Por Terras de D. Dinis», crónica de Maria Máxima Vaz
Por Terras de D. Dinis - Maria Máxima Vaz - © Capeia Arraiana 

1 comentário:

  1. Éimportante fazer a divulgação destes factos. O reviralho tem muito poder, apesar do regime estar podre e a república em cem anos-anos do E. Novo, ter destruído o que a Monarquia conseguiu fazer em séculos com muito sacrifício, sangue e orgulho!

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