Boa noite,
No ano que agora terminou, Portugal foi confrontado com uma realidade que há muito se desenhava no horizonte.
A partir do 2º semestre de 2010 já
ninguém pôde negar que o país atravessa uma situação de grave crise
económica e financeira, a qual tem efeitos negativos no plano social.
Aquilo que para alguns era já uma
evidência, para a qual na devida altura alertaram os Portugueses, foi
finalmente reconhecido por todos, a começar pelos decisores políticos.
Não iludir a realidade é um sinal
positivo e uma atitude responsável, pois representa o primeiro passo
para mudar de rumo e corrigir a trajectória.
No ano de 2010 comemorou-se o centenário da República e os 25 anos da nossa adesão às Comunidades Europeias.
A República, a democracia e a
integração na União Europeia constituem opções estratégicas que
Portugal tomou no século XX. Em torno delas, formou-se um grande
consenso nacional.
O regime republicano encontra-se plenamente consolidado ao fim de 100 anos de existência.
Por outro lado, é em democracia que todos aspiramos viver e ninguém deseja o regresso aos tempos da ditadura.
Por fim, nenhuma pessoa de bom senso
pode questionar o acerto da opção que tomámos ao participar no projecto
europeu e na moeda única, o euro.
Uma República democrática e integrada
na União Europeia corresponde à síntese daquilo que somos e daquilo que
queremos ser nos alvores deste novo milénio.
Os tempos que atravessamos são de
grandes dificuldades. Seria faltar à verdade afirmar que essas
dificuldades vão desaparecer no ano que agora começa.
Portugal tem hoje mais de 600 mil
desempregados. O desemprego está a penalizar muito os mais jovens. A
par disso, assistimos ao recrudescimento da pobreza em níveis que são
intoleráveis.
É sobretudo nos tempos mais adversos que
os sacrifícios têm de ser repartidos de uma forma justa por todos, sem
excepções ou privilégios.
Perante as situações de pobreza e
exclusão com que somos confrontados, pretender fugir aos sacrifícios é
uma atitude que não se coaduna nem com os mais elementares princípios da
ética republicana nem com o valor fundamental da coesão social.
A coesão social é um elemento-chave da
coesão nacional. É imprescindível que estejamos unidos para enfrentar
as dificuldades que atravessamos e que, repito, não irão desaparecer em
2011.
Os Portugueses deram mostras, ao longo do ano de 2010, que reconhecem o valor e a importância da coesão e da solidariedade.
Logo se geraram campanhas de apoio às famílias e aos cidadãos atingidos por essas situações de calamidade.
É também exemplar o modo como os
Portugueses participaram nas campanhas lançadas pela sociedade civil
com vista à recolha de produtos alimentares e bens de primeira
necessidade.
Às instituições de solidariedade social
e àqueles que se destacam no trabalho de voluntariado, em especial ao
voluntariado jovem, quero, como Presidente da República, deixar uma
palavra do meu maior apreço.
Um povo com tamanha generosidade dá-nos todas as razões para termos esperança e confiança.
É por tudo isto que considero essencial que 2011 fique marcado pela firmeza no combate ao desemprego e à pobreza.
Estou certo de que podemos vencer.
Vivemos nesta terra há muitas centenas
de anos. A nossa História teve momentos tão ou mais difíceis do que
este. Durante várias décadas, perdemos até a independência, mas
soubemos reconquistá-la.
Atravessámos situações financeiras
muito graves e hoje, todos temos de o reconhecer, possuímos uma vida
melhor do que todas as gerações que nos precederam.
Portugal é, actualmente, um país mais justo, mais desenvolvido e mais livre do que o foi ao longo de toda a sua História.
É justamente por isso, porque temos capacidade de ultrapassar as dificuldades do presente, que temos de nos unir.
Não podemos deixar para trás os que
mais precisam: os jovens que buscam emprego, os desempregados de longa
duração, os idosos mais carenciados, os que sofrem a pobreza e a
exclusão, as crianças em risco, os deficientes, as famílias que
enfrentam grandes privações.
A luta para que estes Portugueses não sejam abandonados não é monopólio de ninguém, pois constitui responsabilidade de todos.
Como tenho vindo a insistir há muito
tempo, o caminho do nosso futuro tem de assentar muito claramente no
aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção
estrangeira, no reforço da competitividade das nossas empresas e na
redução do endividamento do País ao estrangeiro.
A todos os Portugueses, quer os que
vivem no país, quer os que vivem no estrangeiro, desejo um ano de 2011
feito de trabalho e de paz, um ano feito de esperança.
A todos os Portugueses, desejo um Bom Ano Novo.
Boa noite.
Comentário:
A Mensagem de ano novo do Presidente da
República, este ano, é francamente mais curta do que as anteriores. Sem
desenvolver nenhuma temática em particular, o Presidente destacou alguns
pontos que me merecem toda a atenção:
1- O Centenário da República, a República, a Democracia, a Ética Republicana –
Senhor Presidente, devo dizer, com toda a
sinceridade, que nunca vi tanta propaganda em prol de um regime que
nunca foi sufragado pelos Portugueses e que nasceu do assassinato do Rei
Dom Carlos I e do Príncipe Real Dom Luís Filipe. E mais! Um regime que não se deixa sufragar pelo artigo 288.ºb) da Constituição que o senhor jurou há 5 anos respeitar, não
pode ser considerado um regime totalmente democrático. Como é que pode
dizer que a República está consolidada, quando nunca foi perguntado aos
Portugueses, se realmente querem ou se revêm no actual sistema? A
denominada ética republicana, não abrange o direito a qualquer cidadão
português de poder escolher em referendo entre uma república e uma
monarquia? Não considera, senhor Presidente, que esse artigo da
Constituição, acaba, de algum modo, por marginalizar uma boa parte da
população portuguesa que se revê na Monarquia? Para mim, e para muitos
Portugueses, a Democracia, só será um facto consumado, quando no artigo
288-b da Constituição, que, repito, o senhor jurou respeitar, esteja
efectivamente consolidada na “forma democrática de governo” e,
consequentemente, seja permitido o referendo ao regime republicano
(leia-se, nunca à Democracia). Confundir Monarquia com Ditadura e
República com Democracia, é um insulto, às várias Monarquias existentes
na Europa e no Mundo “Ocidental” e é negar que são democracias de
excelência, muito mais desenvolvidas do que a democracia portuguesa.
2- O Desemprego e a crise social –
Senhor Presidente, o desemprego existe,
devido a uma série de erros cometidos ao longo destes, perto de 30 anos…
Sem dúvida, que é um drama que afecta jovens como eu. Jovens
licenciados nas mais diversas áreas. Jovens que querem ter um futuro e
que começam seriamente a pensar em ir embora de Portugal, porque o seu
País não lhes dá oportunidades de carreira. A questão do desemprego,
passa, essencialmente pela falta de investimento nas pessoas. A questão
do desemprego, colada à da educação (ou falta dela), resume-se à
necessidade urgente, de reformular todo o aparelho de ensino e formação
profissional. Não faz sentido, por exemplo, a abertura de Cursos
Superiores em áreas onde se sabe que não haverá colocação no mercado de
trabalho. Não faz sentido, e é até uma aberração completa, a existência
das tais “novas oportunidades” que catapultam pessoas que não têm os
conhecimentos adquiridos necessários para frequentarem à pressão, o
Ensino Superior. Ainda há dias surgiu um estudo sobre a falta de
raciocínio que os jovens têm entre o 8.º ano e 0 12.º ano. Portugal não
pode ter uma Educação que trabalhe para as Estatísticas e para servir
interesses político-partidários. Portugal precisa de ter uma Educação
rigorosa. Continuo a apoiar, sem dúvida, a escolaridade obrigatória até
ao 9.º ano. Quem não está dotado para ir mais longe nos estudos, deve,
contudo, ter acesso a uma formação profissional adequada. Assim como,
quem acaba o 12.º ano. Contudo, vejo com bons olhos a extensão do ensino
primário até ao 6.º ano, podendo permitir a colocação de mais
professores formados para esta área do ensino tão fundamental. 6 anos de
ensino primário, tal como aliás, existe na Suíça, permitirá a qualquer
aluno, melhores bases no Português, na Matemática, entre outras áreas
tão essenciais para a sua formação base. Por outro lado, é aberrante, a
entrada no ensino superior, de pessoas que só foram até ao 9.º ano de
escolaridade e de um momento para o outro entram nas Universidades, sem
os conhecimentos necessários. Repito, não podemos trabalhar para a
estatística na política. Por tudo isto. Por haver tantos desempregados, é
evidente que temos uma enorme crise social pela frente. O senhor
Presidente, que, tudo indica, irá renovar o seu mandato, vai ter pela
frente mais 5 anos em que terá que procurar, dentro dos poderes que a
Constituição lhe dá, de, em conjunto com os governos, procurar resolver
de uma vez por todas, esta dramática situação.
3- As calamidades fruto das intempéries –
O ano de 2010 foi, sem dúvida, um ano
muito difícil para os nossos concidadãos da Madeira, Açores e claro as
várias zonas do Continente que sofreram com as intempéries. Contudo,
algumas das situações dramática que ocorreram, creio que aconteceram
devido à má ordenação do território desde há já alguns anos. Muita gente
se queixa que as sarjetas não são devidamente limpas. Que são
construídos “caixotes urbanos” em zonas, que deveriam ser rurais, etc…
4- O grande espírito de solidariedade dos Portugueses –
Eu, mesmo sendo monárquico, sempre
acreditei na máxima: “o povo unido, jamais será vencido”. Neste
contexto, o povo unindo-se faz milagres. Ajudam-se uns aos outros, os
Portugueses. Não são intempéries, ou calamidades que nos vencerão. Somos
um povo humilde mas Grande e com um coração enorme.
5- A Independência Nacional na Construção Europeia –
O Senhor Presidente fala na sua mensagem
da perda da independência nacional, num contexto muito difícil e no
facto de a termos recuperado. Mas no quadro de uma Construção Europeia
tão clara, com umas “Constituição – Tratado de Lisboa” que suplanta o
próprio Direito Nacional, nomeadamente a Constituição que o senhor jurou
defender, não estaremos já a começar a perder soberania? Obviamente que
sim, mas o povo, assim o afirma: a vida tem-se tornado cada vez mais
cara com o Euro. E agora com os 23% de IVA.
Em jeito de conclusão, senhor
Presidente, nunca vi uma Mensagem de um Chefe de Estado com tão pouco
conteúdo. E por outro lado, devo-lhe dizer, com todo o respeito, que não
acredito na República, mas sim, acredito na Democracia e na Chefia de
Estado Real.
Estes debates para as presidenciais, em
que alguns dos candidatos como o senhor, abordam a ideia de que são
“apartidários” demonstra claramente, que o interesse é partidário e
serve os Partidos Políticos. Mesmo o único candidato que, de algum modo,
se poderia considerar ser independente, o Dr. Fernando Nobre, se
ganhasse, teria que ter apoio de partidos políticos e de outros
elementos de interesse. O jogo político já está tão viciado que já não
se engana ninguém. A abstenção, é por demais evidente, será altíssima. E
nestas eleição quem ganhará será mesmo a Abstenção. Nunca um Presidente
da República foi independente em Portugal. Nunca um Presidente da
República deixou de ter apoio político-partidário. Já se sabe, que o
PSD, o seu partido, o vai apoiar entre outros partidos do
centro-direita. Como é que o Supremo Magistrado da Nação, que tem por
obrigação ser um árbitro, pode ser verdadeiramente independente com o
apoio de partidos políticos? O que seria de um jogo de futebol se o
árbitro dissesse descaradamente, antes de um jogo de futebol, que iria
favorecer mais a equipa A do que a equipa B?
Ser Presidente da República é
impossível, ser-se independente, isento, apartidário, supra-partidário. O
seu primeiro mandato assim o demonstrou com alguns casos, como do
Estatuto dos Açores, a questão do Casamento Gay, etc…
Neste comentário, não estou, e quero que
fique bem claro, a querer atacá-lo, Senhor Presidente. Não sou apoiante
de nenhum Candidato a Presidente da República. Não o apoio nem a si,
nem aos outros. Sou Abstencionista de consciência. Com consciência,
entendo que o dinheiro que sai do bolso dos contribuintes para as
próximas Eleições Presidenciais é um erro, em sinal de crise. Considero
que as reformas e benefícios fiscais dos ex-presidentes é uma clara
injustiça. Considero, por último, que não tínhamos que passar por isto,
em plena crise que aborda na sua Mensagem de Ano Novo.
Acredito na Democracia, mas não a
confundo com a República. A República não é sinónimo de plena
democracia, quando a própria se nega a ir a “julgamento” do povo, em
referendo, na sua própria Constituição. Como Cidadão Português, de
plenos direitos, Senhor Presidente, sinto-me indignado e marginalizado e
não sou o único! É tempo da República, já que festejou com tanta pompa o
seu Centenário ridículo, abrir as portas à verdadeira democracia. Será
que a República tem medo da Monarquia, apesar de, como o Senhor
Presidente o afirma “estar consolidada”? Se está consolidada, qual é o
medo?
A Monarquia seria um meio para combater a crise em Portugal.
Portugal, nas mais diversas épocas da
sua História, nunca foi um povo que se possa considerar atrasado. Nunca
recuámos tanto, como agora, é esta a minha análise. Não se pode comparar
épocas e dizer que estamos melhor do que há séculos atrás. O que não
duvido, é que estaríamos bem melhor agora, em Monarquia, não fosse a
anarquia que foi a I República, a Ditadura que foi a II República, e o
tempo das vacas gordas que foi na década de 80 e início de 90 do século
XX esta III República e que agora, está precisamente a pagar muito caro
os enormes erros governativos cometidos no passado, abrangente,
obviamente, o seu governo.
Este é o mote para um grande ano de
combate político monárquico. Vêm aí as Eleições Presidenciais, e apelo a
todos os Portugueses, para NÃO VOTAREM!
Viva o Rei!
Viva Portugal!
David Garcia no blogue "Um Passado, Um Presente e Um Futuro"
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