A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

A MONARQUIA TRADICIONALISTA

Não sou um Monárquico Tradicionalista, mas no seguimento de um post colocado pela minha amiga Isabel Quelhas Ribeiro sobre Monárquicos Tradicionalistas custou-me ver tanta ignorância em relação a este movimento pelo que resolvi postar o que é mesmo a Monarquia Tradicionalista
O Integralismo Lusitano
O Integralismo Lusitano designa um agrupamento sócio-político tradicionalista português e monárquico, activo e influente entre 1914 e 1932 e, por intermédio dos seus dirigentes fundadores e discípulos, na oposição à Implantação da República de Estado, ao Estado Novo de Oliveira Salazar e à Monarquia Constitucional que repudiavam.

Como movimento político advogava o tradicionalismo mas não o conservadorismo e era contra o parlamentarismo; em vez disso, favorecia a descentralização de poder, o municipalismo, o nacional sindicalismo, a Igreja católica e a monarquia tradicional ou orgânica.

Contou entre os seus dirigentes mais destacados Hipólito Raposo, António Sardinha, Luís de Almeida Braga, Alberto Monsaraz, João Mendes da Costa Amaral, Pequito Rebelo e Francisco Rolão Preto. O velho Ramalho Ortigão chegou a aderir, com entusiasmo, ao movimento.

O grupo "Os Vencidos da Vida", do qual este último fazia parte, tinha no seu ideário o mesmo repúdio pelo parlamentarismo partidista (pela «partidocracia» como era por vezes dita) que levava a considerar que tinha sido a sua escola política e as pessoas que dele faziam parte com sendo os seus procederes e mestres , do Integralismo Lusitano aqui abordado.

O seu ideário monárquico tradicionalista afirmava que não pretendiam voltar à monarquia liberal deposta em 1910 e que não aceitavam a república implantada na sua sequência e sim à governação da "respública" por uma monarquia tradicional não absolutista.

A sua doutrina era assente nos princípios da monarquia orgânica, tradicionalista e antiparlamentar, baseada no poder pessoal do Rei como orientador da «função governativa suprema» e sempre no interesse do bem-comum. O papel do monarca desdobrava-se nas funções executivas da «defesa diplomática e militar», da «gestão financeira geral» e da «chefia do poder judicial». Na outra face do poder, a descentralização assentava num sistema de reconhecimento dos corpos intermédios — corporações, sindicatos, famílias, paróquias, províncias, municípios. Quanto às questões espirituais, confiava-se na Igreja Católica como parceira privilegiada do poder político.

Apoiavam o rei deposto, D. Manuel II, embora recusassem o rotativismo dos Partidos ideológicos do final da Monarquia Constitucional, que designavam por "regime das oligarquias partidárias", pretendendo uma Monarquia assente na representação regionalista, municipalista e sindicalista, segundo as antigas tradições da Monarquia portuguesa. Nessa linha defendiam que os partidos políticos não deveriam ter poder de governação ou da administração pública do país, nem assento parlamentar, mas, eventualmente apenas um papel consultivo.

Desde a sua dissolução enquanto organismo político, em 1932, e até à actualidade, o Integralismo Lusitano tem sido sobretudo uma escola de pensamento ou de ideias monárquicas, nacionalistas ou tradicionalistas, e patrióticas. Nomeadamente aquelas que se podem ler, bem vincadas e debatidas, protagonizas nas várias publicações escritas por Mário de Melo Saraiva.

Com origem entre os exilados católicos e monárquicos na Bélgica, em 1912, em torno uma revista de exilados, do qual faziam parte alguns dos seus fundadores, Rolão Preto e Domingos de Gusmão Araújo e Luís de Almeida Braga , foi inicialmente um movimento cultural em reacção contra ao anticlericalismo movido pela Primeira República.
No final desse mesmo ano de 1912, António Sardinha escrevia a comunicar-lhes a sua «conversão à Monarquia e ao Catolicismo — "as únicas limitações que o homem, sem perda de dignidade e orgulho, pode ainda aceitar". E abençoava "esta República trágico-cómica que (o vacinara) a tempo pela lição da experiência..." .
Em Setembro de 1913, Sardinha, Hipólito Raposo e Alberto de Monsaraz juntaram-se-lhes na Figueira da Foz para cogitar e executar o projecto da Nação Portuguesa, uma revista de ideias e doutrina política. O primeiro número saiu em 8 de Abril de 1914, tendo como colaboradores, além dos fundadores, Mariotte, João do Amaral, José Pequito Rebelo, Simeão Pinto de Mesquita e Francisco Xavier Cordeiro.
Na mesma altura, o movimento tornou-se político incorporando republicanos desiludidos com a República, sendo formalmente constituído em Coimbra.
Publicaram um folheto intitulado "Aqui d’El Rei!", onde, pela primeira vez, se expuseram os seus fundamentos e em que apresentavam também as ideias da Action Française de Charles Maurras, incluindo o inquérito à juventude, célebre na sua versão francesa, e que era respondido na versão portuguesa.
Em 1915, os integralistas são projectados para a ribalta política ao realizarem um ciclo de conferências na Liga Naval, em Lisboa, alertando para o perigo do iberismos e da absorção de Portugal pelo Reino de Espanha. As conferências foram violentamente interrompidas, sendo essas instalações assaltadas e destruídas.
Com a entrada de Portugal na Grande Guerra, em 1916, transformaram-se em organização política criando uma Junta Central e organizações distritais e concelhias. Nessa altura, manifestaram obediência a D. Manuel II, reconheceram a importância da Aliança Luso-britânica, e clamaram pela mobilização dos portugueses contra o fascismo da Alemanha.
A 2 de Fevereiro de 1917 saía o primeiro número do diário A Monarquia, um órgão doutrinário e crítico de intervenção quotidiana que vinha substituir a Nação Portuguesa.
A organização política do IL esteve muito activa durante o Sidonismo nas revoltas de Monsanto e Monarquia do Norte, em 1919, a seu favor. Vieram a desligar-se da obediência ao exilado D. Manuel II em 1920 na sequência da tentativa frustrada de restauração do trono. Porque D. Manuel não respondeu ao apelo restauracionista que lhe foi feito e se recusou a reorganizar as forças restauracionistas, o Integralismo Lusitano reconheceu então como legítimo herdeiro ao trono português o neto de D. Miguel I, Duarte Nuno de Bragança.
O poeta Alberto d'Oliveira passa a dirigir o semanário integralista Acção Nacional (1921).
O Integralismo também teve um papel de destaque na preparação do golpe de estado conhecido por Revolução de 28 de Maio de 1926, que leva à queda da Primeira República.
Em 1932, dissolveram-se enquanto organismo político na sequência da morte sem descêndencia de D. Manuel II, quando se deu a fusão de todos os organismos monárquicos em torno de Dom Duarte Nuno.
Victor Emanuel, que não indica qualquer bibliografia ou fonte onde baseia suas afirmações, numa página identificada com uma denominada "Frente Integralista Brasileira", diz que o salazarismo teria recebido "profunda influência" do Integralismo Lusitano, e que Oliveira Salazar teria sido mesmo "um grande admirador do movimento integralista". No entanto, antes pelo contrário, vários foram os integralistas lusitanos que declararam a oposição ao seu regime. Considerando o Estado Novo, do qual o Salazar era o máximo dirigente, como um corporativismo de Estado de inspiração fascista e, como tal, uma falsificação grosseira das suas doutrinas corporativas de associação das quais eram acérrimos defensores.
Inclusive, para o provar, dois ex-membros da sua Junta Central, Alberto Monsaraz e Rolão Preto, organizaram em 1933 o Movimento Nacional-Sindicalista para combater o Salazarismo, movimento que vem a ser proibido por Salazar em 1934. Além de terem desde a primeira hora recusado a Constituição de 1933, esses e outros destacados integralistas participaram nos movimentos políticos e conspirativos durante a Oposição a Salazar: o integralista Hipólito Raposo designará por "Salazarquia" o Estado Novo no livro Amar e Servir (1940), sendo o livro apreendido, e o seu autor preso e deportado para os Açores; um outro integralista, Pequito Rebelo, liderou uma lista de candidatos por Portalegre contra a União Nacional de Salazar; e Luís de Almeida Braga e Francisco Rolão Preto integraram a candidatura oposicionista do general Humberto Delgado à presidência da República em 1958.
A sua actividade, enquanto movimento político, pode ser encontrado em Maio de 1969 quando é apresentado o manifesto Renovação Portuguesa com várias assinaturas dos seus seguidores. Em 10 de Junho de 2002, um grupo de herdeiros reconhecidos do Integralismo Lusitano apresentou uma definição actualizada do seu ideário.

Textos do Tradicionalista Guilherme Koehler
A Monarquia é Tradição

A tradição é um conjunto de ideias, crenças, instituições e costumes de qualquer comunidade, conjunto este que não provém de uma codificação escrita ou do Direito Positivo. A tradição está também intimamente ligada à valorização da História, nos mais doutos; ou ao mito histórico, na generalidade do povo; representa a veneração dos antepassados ilustres que contribuíram para que a História fosse feita.
A tradição não é uma ideologia política. Reduzir a tradição a um determinado sistema político, é contribuir para o desaparecimento da tradição. A tradição é um conjunto de valores que tem de existir em todas as situações e em todos os momentos. Os valores da tradição são intemporais e temos de considerar a tradição entendida isoladamente e em si mesma. Os que separam a tradição dos valores, adoptam uma qualquer "tradição" adequada e limitada a cada período ou época da História.

A Monarquia é parte integrante da tradição!

O Rei simboliza a nação e, como tal, a representação do Rei não pode ser arbitrária como um qualquer sinal, a não ser que destruam o povo que é a sua representação. Assim, também Rei não pode ser transformado num mero instrumento de governação. Um símbolo nunca pode ser um objecto a utilizar, mas sempre uma premissa, pois encerra algo de maior. O facto de o Rei governar, como defendem os tradicionalistas, não passa de um detalhe, ou um pequeno pormenor. Fazer do Rei um simples ministro que apenas se deve preocupar com o poder moderador, é como que deixar cair a noção do "símbolo real", é como tornar a tradição num ego romântico e transformar a monarquia, como fez a Revolução Francesa, numa coisa indefensável, pois está imbuída das mais diversas ideologias que nada têm da tradição.

A Representação Política

O Corporativismo tornou-se uma palavra comprometida e desvalorizada pela corrupção do regime corporativo. Da mesma forma aconteceu com a descentralização gremial, alicerçada nas agremiações profissionais ou culturais, como os sindicatos, colégios profissionais, universidades…
É preciso ressalvar a importância da descentralização de base regional ou local porque esta é a expressão da formação das sociedades políticas, construídas de baixo para cima e não planificadas artificialmente pelo Estado.

Em oposição ao Estado totalitário temos a comunidade popular e a sociedade estatal construídas com base na descentralização e esta implica o princípio da subsidiariedade e o reconhecimento da actividade extra do Estado junto da sociedade.
Ninguém tem dúvidas de que o sistema partidocrático sequestra a verdadeira representação social e põe a política ao serviço do capital e dos grupos financeiros.
O fascismo não passa de uma reacção moderna, dentro das coordenadas ideológicas surgidas da Revolução Francesa. É a última consequência destas, pela sua própria lógica centralizadora, totalitária e uniformizadora. Há que distinguir entre soberania política e soberania popular para se evitarem todas as tiranias e o totalitarismo moderno.

É essencial distinguirmos POVO que é a sociedade organizada, de MASSAS que não passam de um conjunto inorgânico de indivíduos, pois esta distinção é a base que diferencia a comunidade tradicional do moderno liberalismo.
Nas democracias liberais o poder é exercido pelos vários grupos de pressão; nas democracias totalitárias o poder está nas mãos dos membros do partido, através de um governo colegial que conhece bem as leis simples de funcionamento deste tipo de regime, ou por um “gang” de tecnocratas comandado por um chefe, cuja autoridade apenas encontra oposição no peso da complexidade da máquina estatal que tem de pôr em movimento.
Desta maneira começa a decadência das instituições representativas que, por vezes, ainda sobrevivem de modo decorativo. Na sociedade de MASSAS não há representatividade do governo, nem representação da sociedade perante o governo. A autêntica representação só é possível quando o POVO organizado resiste ao rolo compressor da massificação. A modalidade fascista de Estado Corporativo nega a descentralização social, não há representação dos grupos ou corpos sociais autónomos que são organizados de cima para baixo e passam a ser órgãos do Estado; pelo contrário, a genuína representação nasce na sociedade e vai até ao Estado, sendo os corpos intermédios, por ele, devidamente valorizados.

Concluindo podemos dizer que: a centralização trazida pelo Estado partidário preparou o totalitarismo do Estado de partido único; a democracia representativa individualista jamais conseguirá atingir a verdadeira descentralização social; a descentralização social só pode ser assegurada com a presença activa dos corpos sociais no poder político, resguardando e fazendo valer os seus interesses e imunidades.
 
José Tomaz Mello Breyner

1 comentário:

  1. Gostei muito texto.
    Ainda sobre esta doutrina, leiam um pouco sobre o Carlismo.

    Abraço

    José Cardona

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