Tenho
visto e ouvido vários republicanos a discutirem que a Monarquia é o
privilégio de uma família. Que com a Monarquia o povo era súbdito e que
com a República passou a ser Cidadão.
Ouvi que com a república podemos todos
ser candidatos a chefe de Estado e que com a Monarquia não é a mesma
coisa. Enfim, ouvi inverdade, ouvi argumentos próprios de quem lê apenas
e só os manuais do ensino oficial, ouvi argumentos que denoto
claramente uma falta de conhecimento sobre o que se fala. Não culpo o
povo por isso, obviamente!
Mas vou pegar apenas na expressão
“privilégio de uma família”, porque vejo que do lado republicano isto
anda a fazer muita confusão.
Pegando no exemplo das Monarquias actuais e olhando para o presente e futuro, eis o que digo em relação a este aspecto:
1. As Famílias Reais recebem dotações
vindas do Orçamento de Estado, única e exclusivamente para cumprir o seu
papel Constitucional.
2. Os membros das Famílias Reais que não
têm nada a ver directamente com a sucessão ao Trono, hoje em dia,
trabalham, investem no seu país e quando são chamados a tal, representam
o Estado em diversas ocasiões, assim como por isso mesmo também pagam
os seus impostos.
3. Hoje em dia, a grande maioria dos
sites das Casas Reais têm relatórios das despesas das Famílias Reais
para consulta dos cidadãos e investigadores.
4. Concretamente o Rei, a Rainha e o
Herdeiro do Trono – generalizando – têm o papel que cada Constituição
lhe atribui, e pode até acontecer como na Suécia, em que o Rei não tem
absolutamente nenhum poder, e contudo, não deixa de ter um papel
relevante na sociedade.
5. A Família Real, isto é, o Rei, a
Rainha e os Filhos, representam mais do que uma tradição, um serviço,
uma História, ligada ao povo, às suas raízes e tradições.
Por outro lado:
a) É o candidato a Presidente da
República que é eleito. O que é que faz a sua esposa no meio? E o que é
que faz toda a família do candidato a Presidente da República, no
Palácio de Belém?
b) Quantas pessoas beneficiam da Presidência da República além do eleito?
c) Onde está o relatório no site da Presidência da República com as despesas do Chefe de Estado e staff?
d) Que Chefe de Estado vem à televisão
dizer que não tem dinheiro para as suas despesas, sabendo nós, como
sabemos, que a Presidência da República é um autêntico “saque” ao bolso
dos contribuintes, com ordenados, staff, carros topo de gama, reformas e
benefícios fiscais, etc.
e) E os que já foram Presidentes? Quanto
dinheiro cada um aufere da Segurança Social, com as suas pensões de
ex-dirigentes políticos e ex-Presidentes?
f) E as Fundações a eles ligadas? Quem é que sustenta tudo isso?
g) E a Primeira-dama, que nem eleita foi, e as anteriores, que benefícios têm as senhoras?
Se, pela ética republicana, o Presidente
da República é o eleito pelos eleitores, então, só ele é que deve
exercer a Chefia do Estado, durante o mandato para que foi eleito. Não
digo que a Presidência não tenha um staff, é óbvio que tem que ter, mas
permitindo a esposa do Presidente, a esposa do Primeiro-ministro, nas
viagens e deslocações ao estrangeiro, e dentro do País, não será um
privilégio e um abuso??
É que aqui há uma grande diferença:
Entre uma Família Real que serve o País e
que se for necessário dá instruções claras ao Primeiro-ministro para
cortar verbas para a Família Real, vinda dos Contribuintes, como aliás
historicamente sabemos que o Rei Dom Carlos I o fez, assim como o Rei de
Espanha Juan Carlos I, a Rainha Isabel II do Reino Unido, o Rei Alberto
II da Bélgica, entre outros.
E
A Família do Presidente, nomeadamente a
chamada “Primeira-dama” que nem estatuto Constitucional tem, e que anda
com o Presidente para todo o lado e com todos os benefícios, sem ter
sido eleita.
Prefiro mil vezes não eleger um Chefe de
Estado e ter a certeza que a Chefia do Estado está entregue a quem leva
muito a sério o serviço ao País do que o contrário!
David Garcia em Real Portugal
Perfeito!
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