A República é um regime no qual os
Partidos Políticos convidam ou sugerem candidaturas à Presidência da
República, de um candidato que terá que concorrer em campanha eleitoral
com outros de outras origens partidárias e muito raramente provenientes
da sociedade civil.
Os eleitores – os que votam – escolhem o
seu candidato favorito. Ao fim da tarde, inicio da noite, são divulgados
os resultados e toda a Nação fica a saber que o candidato “tal” foi
eleito Presidente da República.
Estamos a falar, muito bem, do Candidato!
Não estamos a falar da esposa do candidato nem da família do candidato.
Até aqui estamos de acordo.
Chega ao fim de 2 ou 3 meses a Tomada de
Posse do novo Presidente da República. Sim, leu bem – tomada de posse do
novo Presidente da República. Isto significa que, só ele toma posse,
não a esposa, nem a família.
Um facto que os republicanos põem sempre
no debate é que a república ao contrário de uma monarquia, tem como
diferença substancial, o facto de não se “sustentar uma Família” – é um
dos argumentos muitas vezes levantados.
Também no debate Monarquia vs República,
os republicanos falam do cargo de Presidente da República como “o mais
alto cargo público” – leia-se o primeiro funcionário público!
Funcionário Público, Chefe de Estado
eleito por uma parte do eleitorado, e portanto tem que exercer um
mandato de 5 anos, passível de renovação para mais 5 anos e só se pode
recandidatar, quando o cargo já tiver sido ocupado por outro.
Ora assim sendo, os Cidadãos elegem um
individuo para Chefe de Estado. Ele, só ele, não se fala da esposa, nem
da família. Tratando-se do “primeiro servidor do Estado”, presumo que
tenha um horário a cumprir, mensalmente recebe um salário, tem
assessores, tem motoristas, e naturalmente no final do dia, salvo raras
excepções, recolhe para o seu apartamento – leia-se residência civil.
Tal como qualquer trabalhador, cumpre o seu horário de trabalho e
regressa a casa.
Eu posso aceitar que vivendo em república, a esposa do candidato vencedor vá o felicitar.
Mas enquanto contribuinte do Estado
republicano – quer queira ou não, é um facto, até ver, claro – não posso
admitir que, sendo um facto indesmentível que não existe nenhum
estatuto Constitucional dado à esposa do Presidente da República, e por
muito respeito que tenha pela actual e pelas anteriores – ninguém ponha
tal em causa – a verdade é que, por muito que tenham tido algum papel
interessante de complementaridade à Presidência, não podem auferir de um
salário, nem pensão de reforma, dado que não existe um Estatuto
Constitucional consagrado para “Primeiras-damas”.
Quem tem que ir para a Residência Oficial
do Presidente da República é aquele que tomou posse na Assembleia da
República e tem um mandato a cumprir. Não é a esposa, nem a família. Por
muito respeitáveis pessoas que são, estou seguro disso.
Mas existe, contudo, a tendência
republicana, de procurar ir imitar as Monarquias e isto é tão verdade
como o facto de o Presidente da República em visitas pelo País e em
viagens ao estrangeiro ser acompanhado da sua esposa.
Recordo-me perfeitamente que no dia da
primeira tomada de posse do actual Presidente da República, quem entrou
no Palácio de Belém não foi só o actual Chefe de Estado, mas foi a
Esposa e a Família “Presidencial”(?)
Já para não considerar um abuso total, o
uso das antigas Residências da Monarquia Portuguesa, como Sede de Poder e Órgãos de Soberania da República Portuguesa. Afinal a Monarquia até fez
algumas coisas de jeito….
Em termos Monárquicos, o que se sobrepõe a
isto, é o simples facto de que não há Famílias artificiais. Há uma
Instituição que vem da História, que é a Instituição Real corporizada na
Família Real, representada pelo Rei ou pela Rainha, e na qual todos têm
um papel activo a desempenhar ao serviço da Nação. Tal é um facto nas
Monarquias Europeias.
E a Família Real não tem ordenados. A
Função de reinar, servir, está mais para além de um Emprego, de uma
Função periódica. O Estado garante à Família Real uma Dotação Orçamental
para Despesas de Estado, única e exclusivamente, pois são essas
despesas que se enquadram nas funções constitucionais e tudo o que seja à
parte, despesas de família, é esta que tem que tratar das suas próprias
despesas e não os contribuintes. Por outro lado, obviamente, a Família
Real paga os seus impostos, porque em termos privados, faz investimentos
no seu próprio país, como é evidente! E quem ganha com tudo isto é o
País.
Em conclusão, se existe no meio
republicano a ideia de que a Monarquia “é má” porque os cidadãos têm que
sustentar uma família, que diríamos nós, contribuintes desta república,
que temos que sustentar uma família que nem é eleita pela história e
que só um membro é que, vivendo como vivemos em república, teria, de
facto, de ser o único a auferir do seu ordenado pago pelos
Contribuintes.
Repito que tenho o maior respeito pelas
“Primeiras-damas”, esposas dos ex e actual Presidentes da República.
Simplesmente, elas não foram eleitas, nem têm estatuto Constitucional.
As funções de representação da Chefia do Estado não lhes pertencem,
porque não foram eleitas, mas sobretudo por não terem estatuto garantido
na Constituição da República Portuguesa.
Uma grande vantagem da Monarquia sobre a
República, é que a Família Real organiza-se e todos os seus membros
podem representar a Coroa em diversas tarefas. Há um natural
desdobramento que a República não o poderia fazer mas faz, porque não há
sequer um Vice-Presidente, e ainda bem, senão teríamos também uma
“Vice-Primeira-dama” e para abusos já nos basta o que vemos diariamente!
David Garcia em Real Portugal
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