A DISTRACÇÃO DE VASCO PULIDO VALENTE

Circula a notícia de um abaixo-assinado de oitenta historiadores e estoriadores muito encanitados pela abolição dos dois "feriados civis". Se é bem certo que esse lacrimejar apenas se refere ao 5 de Outubro, não é menos certeira a afirmação da "degradação do sentido de comunidade" que agora estes indignados trompeteiam. Estranha alegação esta, quando provem daquele núcleo de excelentes intelectos que dedicaram a maior parte das suas vidas ao afanoso mester de demolição do legado histórico português, obcecados em puxar de galões de auto-reconhecido estrangeirismo. Vasco Pulido Valente não é um desses e são bem conhecidos os seus honestos trabalhos no âmbito da historiografia, mesmo se as suas interpretações são recebidas com o desagradado murmurar por parte da estoriografia sustentada pelo feliz recurso ao subterfúgio da bolsa que faz tanto pesquisador da moda bolsar inanidades. Passando sobre o lapidar considerar que VPV nos deixa acerca da 1ª República e as suas felicidades tonitruantes de bombas, estampidos e traulitadas no lombo, o autor do texto ontem dado à estampa no Público, não resistiu à sua indomável condição de solitário "Vencido da Vida" dos nossos dias, deixando um desabafo acerca da União Ibérica. De facto, VPV parte de pressupostos erróneos e muito desconfiamos tratar-se esta prosa de calculada provocação, desejando rápida réplica.

Em 1580, o sucessor directo e legítimo ao trono vago pela morte do Rei D. Henrique I, era sem qualquer margem de hesitação, D. Catarina de Aviz, pelo seu casamento Duquesa de Bragança. Segundo opinião intelectualmente aceite, Portugal é um "país atrasado, preconceituoso e misógino", mas jamais instituiu a chamada Lei Sálica que até há poucos anos vigorou na maior parte das ..."civilizadas sociedades do norte da Europa". Se recuarmos no tempo, em 1383 os portugueses poderiam ter aclamado a sua primeira Rainha, não fosse D. Beatriz refém de um casamento rejeitado pelo país. Por curioso acaso, este é um daqueles episódios que faz cair o oportuno e recorrente mito da periculosidade que a instituição monárquica representa para a independência nacional, pois há setecentos anos e contra todas as expectativas de sucesso, aquilo que já era um sólido embrião de "uma nação", opôs-se à sucessão legítima, impondo o Mestre de Aviz como soberano. Passando ao caso de D. Catarina, a Duquesa era filha do Infante D. Duarte, filho do Rei D. Manuel I e irmão de D. João III. Se fosse vivo à data da Alcácer-Quibir, ter-lhe-ia cabido a imediata sucessão à coroa, em detrimento do Cardeal-Rei.  Filipe II, apontado por VPV como herdeiro "legítimo" das coroas peninsulares, apenas o seria no trono português, no caso de D. Catarina jamais ter existido. O Rei espanhol era filho de uma Infanta, a formosa D. Isabel que foi a segunda Imperatriz portuguesa do Sacro Império Romano-Germânico e em acumulação de títulos, Rainha de Espanha. Apenas a exaustão financeira e a ausência de efectivos militares consistentes, impediram a natural sucessão na pessoa de D. Catarina. Se Filipe II comprou e conquistou a coroa, jamais a terá herdado e os acontecimentos de 1640 apenas repuseram a legalidade exigida pelas normas sucessórias do Reino.

Num insólito ensaio comparativo, VPV traça um escusado paralelo com aquela outra realidade que foi o Império Austro-Húngaro saído do Compromisso de 1867. No plano europeu, os interesses da Áustria e da Hungria eram coincidentes, opondo-se às investidas pan-germanistas acicatadas pela Prússia hegemónica na Alemanha e ao pan-eslavismo alimentado por S. Petersburgo. O Ausgleisch de 1867, representou a garantia do controlo de populações não alemãs e não húngaras sob o domínio da dupla coroa da Casa de Habsburgo. 

Passando sobre o evidente anacronismo que definitivamente separa a chamada União Ibérica do arranjo engendrado na Europa Central, o caso peninsular era bem diverso, nem que apenas o fosse tendo em conta a evidente discrepância dos interesses das duas coroas. A Portugal interessava a manutenção do pacífico e rendoso comércio com as potências do norte, cujas frotas mercantes arribavam a uma Lisboa a abarrotar de possibilidades de negócios, daqui saindo especiarias e outros apetecidos produtos de luxo. As questões continentais eram avessas ao interesse português, precisamente no momento em que a Espanha e os seus monarcas iniciavam o fatídico caminho da luta pela hegemonia continental, atolando-se em conflitos na França, Inglaterra, nos Países-Baixos em secessão, na Itália e no imbróglio de uma Alemanha devastada pelas guerras religiosas. Já aparentemente consolidada aquilo a que os historiadores além-fronteira teimam em chamar de Monarquia Hispânica - numa evidente rejeição da tal "independência portuguesa" que VPV aponta e é baseada no mero aspecto formal -, o ministro Olivares quis desfazer o que considerava ser uma organização ineficiente dos recursos da Monarquia. No plano territorial, União de Armas pressupunha a submissão de todas as componentes europeias às leis de Castela, procedendo-se à definitiva anexação dos Estados que como Portugal, mantinham a ficção de uma união dual, aliás em clara contradição com aquilo que se passava na política real, fosse ela comercial ou militar. Contra todo o interesse da Coroa de Portugal, a partir de 1580 as nossas possessões foram de imediato atacadas - quando não o próprio território nacional - por holandeses, ingleses, franceses e nórdicos, na ânsia da conquista de um quinhão daquele Novo Mundo - em sentido lato, neste se compreendendo as Índias orientais - recentemente subjugado pelo ímpeto português. Neste aspecto, esquece VPV o descuido perante os compromissos assumidos em Tomar e poucos anos após a subida ao trono de Filipe I de Portugal, já os principais navios da Invencível Armada, precisamente aqueles que maior valor militar tinham, eram requisitados para uma aventura de funestas consequências para a nossa incipiente talassocracia. O abandono dos arsenais portugueses, a incúria na manutenção das guarnições ultramarinas - perda de Ormuz, de feitorias na Índia, Insulíndia e Ceilão, conquista holandesa de Angola, de S. Tomé e do nordeste brasileiro -, o exaurir de recursos canalizados para as guerras continentais que a Casa de Áustria mantinha desde os Pirenéus à Alemanha, do Mar do Norte ao Mediterrâneo Central e Oriental, inevitavelmente conduziram ao 1º de Dezembro que alguns historiadores e os estoriadores de serviço, hoje juram querer defender a memória. Nada mais falso, pois a verdadeira questão é aquela que se prende com a opípara manjedoura que o 5 de Outubro significa. É mesmo aquela peonagem do 5 de Outubro "liquida pátrias" que ergueu os seus alicerces no Casino, rejubilou com o Ultimato como óptimo recurso demolidor e não hesitou por um momento, em esmagar o Estado liberal que tanto sustento material e intelectual lhes propiciara. Tudo isto, recorrendo a inomináveis torpezas que tinham nos costumes e vida privada de fulano e sicrano, ignóbil recurso para discursatas, obras de grande divulgação difamatória e propaganda comicieira. 

O tal espírito do Casino está bem vivo, espante-se! Se fossem os tais estoriadores sinceros defensores da memória do liberalismo que negregam dia após dia, dedicar-se-iam agora à defesa da inclusão do 24 de Julho como festa nacional, aliás aquela data marcante que fartamente lhes tem alimentado ambições e barrigas.

publicado por Nuno Castelo-Branco em Estado Sentido