Completam-se 650 anos sobre o Tratado de Paz, Amizade e Aliança, firmado, a 16 de Junho de 1373, na Catedral de São Paulo, em Londres, entre o Rei de Portugal Dom Fernando I e o Rei Eduardo III de Inglaterra e o Príncipe de Gales (Eduardo de Woodstock, "o Príncipe Negro"), o tratado de 'perpétua amizade, sindicato e aliança' entre as duas nações, a mais antiga aliança do mundo, e que confirmou o anterior Pacto de Tagilde. O chamado pacto de Tagilde, que o Rei D. Fernando I de Portugal assinou com os delegados de John de Gaunt, Duque de Lencastre, e 4.º filho do Rei Eduardo III de Inglaterra é considerado o preambulo da Aliança Luso-Britânica, e foi firmado a 10 de Julho de 1372, na Igreja de São Salvador de Tagilde, e marcou o exórdio da mais velha aliança diplomática do mundo, que perdura até aos nossos dias.
O início da formalização da Aliança, baseada na amizade perpétua entre os dois países, ocorreu com a assinatura do Tratado de Tagilde a 10 de Julho de 1372 (no município de Vizela, distrito de Braga) e a sua concretização, o seu instrumento jurídico, com a assinatura do "Tratado de Paz, Amizade e Aliança", a 16 de Junho 1373, em Londres, selando a Aliança:
'...haverá daqui em diante uma verdadeira, fiel, constante, mútua e perpétua paz e amizade, união e aliança e liga de sincero afeto' (Artigo I, Tratado da Aliança, Londres 16 Junho 1373)
Esta Aliança foi posteriormente reforçada de várias formas pelos Tratado de Windsor de 9 de Maio de 1386 e por outros tratados ao longo da história, no âmbito das relações diplomáticas entre os dois “Países Amigos”: 1643, 1654, 1660, 1661, 1703, 1815 e por uma declaração secreta, em 1899.
Em boa hora a Comunidade dos Portugueses reunidos em Cortes elegeu e alevantou Rei, Dom João I, Mestre de Avis, pois comandou, em 14 de Agosto de 1385, os Portugueses à Vitória na Batalha de Aljubarrota, um dos acontecimentos mais decisivos da História de Portugal, e que resolveu a disputa que dividia o Reino de Portugal e o Reino de Leão e Castela, permitindo a afirmação de Portugal como Reino Independente e, no campo diplomático, permitiu a aliança entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até aos dias de hoje, pois no ano seguinte foi assinado o Tratado de Windsor.
Consumada a Vitória na Batalha de Aljubarrota sobre os Castelhanos, El-Rei D. João I informou prontamente os seus aliados ingleses através de John de Gaunt, Duque de Lencastre, e filho do Rei Eduardo III de Inglaterra.
Bem sabia Dom João I que a situação do Reino de Portugal era ainda periclitante e que certamente seria ainda acossado por Castela se não fosse encontrado um equilíbrio externo para defender Portugal de uma eventual guerra com o Reino vizinho. Importava, pois, garantir o futuro político português como Nação independente, através da consolidação dos acordos de amizade e apoio mútuo de 1373 entre Portugal e a Inglaterra.
Para isso, Dom João I enviou a Inglaterra os plenipotenciários D. Fernando de Albuquerque (Mestre da Ordem de Sant'Iago) e o chanceler Lourenço João Fogaça para negociar um acordo de aliança política e militar, favorável a ambos.
O Rei Ricardo II de Inglaterra, após as conversações iniciais, designou então três procuradores para a elaboração do texto final do Tratado de amizade com Portugal.
O Tratado foi finalmente assinado, no Castelo de Windsor, a 9 de Maio de 1386, tendo cinco procuradores testemunhado a assinatura do acordo entre o Soberano inglês e os delegados régios portugueses.
O Tratado possuía carácter quer defensivo, enquanto salvaguarda dos interesses de ambas as partes, em aliança, contra inimigos que passavam a ser comuns, quer ofensivo, porque visava uma colaboração entre Portugal e Inglaterra contra Castela e França. Todavia, era também uma aliança que visava a manutenção do bem e da tranquilidade públicos das populações dos reinos de Inglaterra e Portugal.
O comércio marítimo era também um dos objectos abrangidos no tratado. De acordo com o tratado de Windsor nenhuma das partes contratantes poderia fretar navios ou embarcações inimigas ou prestar socorros a nações que se encontrassem em conflito com qualquer um dos reinos. Se alguma das partes tomasse conhecimento de algo que fosse contra as disposições do tratado ou os interesses da outra parte, teria que intervir rapidamente para que depressa se eliminasse esse perigo ou infração do tratado. Antes do Tratado de Windsor nenhuma outra aliança concertada na Europa tinha sido tão abrangente.
A aliança consolidou-se, em 1387, pelo casamento, no Porto, d’El-Rei D. João I com a Princesa Inglesa Dona Filipa de Lencastre. Philippa of Lancaster, nasceu a 31 de Março de 1360 no Castelo de Leicester e era uma princesa inglesa da Casa de Lencastre e da Dinastia Plantageneta. Dinastia Plantageneta é o sobrenome dos monarcas ingleses, conhecidos como dinastia Plantageneta ou Angevina (de Anjou), que reinaram em Inglaterra entre 1154 e 1485. O nome tem na sua origem a giesta (plant genêt em língua francesa), que o fundador da casa Godofredo V, Conde de Anjou adoptou como símbolo pessoal.
Lady Philippa era a filha mais velha de John de Gaunt ou Gante, 1.º Duque de Lencastre iuris uxoris , i.e., "em direito de uma esposa", e de Blanche de Lancaster. Neta do Rei Eduardo III de Inglaterra, quando tinha 18 anos, Philippa foi agraciada com a dignidade inglesa de Dama da Ordem da Jarreteira.
Lady Philippa foi primorosamente educada para uma mulher da época e estudou ciências com Frei John, poesia com Jean Froissart, e filosofia e teologia com John Wycliffe.
Foi no encontro com John of Gaunt, pai de Philippa, para negociar o apoio que o monarca português D. João I poderia dar à causa do duque inglês - que se proclamava rei de Leão e Castela e queria reconquistar o trono -, em Ponte de Mouro a 1 de Novembro de 1386, que D. João I tomou a decisão de casar com Philippa of Lancaster.
Assim, D. Filipa de Lencastre como passou a chamar-se, chegou a Portugal, com 27 anos – idade avançada para a época para uma donzela contrair matrimónio – e casa com D. João I, a 2 de Fevereiro de 1387, no Paço Episcopal anexo à Sé Catedral da cidade do Porto, tornando-se Rainha-consorte de Portugal. O matrimónio, esse, foi comemorado por todo o reino durante quinze dias, cimentando a Aliança Luso-Britânica.
Em 1372, El-Rei D. Fernando de Portugal e o poderoso magnate inglês John de Gaunt, Duque de Lencastre (filho de Eduardo III de Inglaterra) firmaram uma aliança contra Castela e Aragão, que o duque se preparava para guerrear, aliança que cimentou o Tratado Anglo-Português de 1373. Foi com base neste Tratado de aliança que os ingleses, com os seus poderosos arqueiros, lutaram ao lado da Casa de Avis na Batalha de Aljubarrota, em 14 de Agosto de 1385. Depois dos ingleses lutarem ao lado dos portugueses contra os castelhanos e franceses na batalha, foi assinado o Tratado de Windsor, em 9 de Maio de 1386, com o intuito de renovar a Aliança. Foi no âmbito desta aliança que se organizou o casamento entre o Rei D. João I e a Princesa Philippa, para cimentar as relações e a aliança anglo-portuguesa.
Casamento de D. João I e D. Filipa de Lencastre, excerto da ‘Crónica de D. João I’ de Fernão Lopes:
‘E El Rei saiu daqueles paços em cima de um cavalo branco, em panos de ouro realmente vestido; e a rainha em outro tal, mui nobremente guarnida. Levavam nas cabeças coroas de ouro ricamente obradas de pedras de aljofar e de grande preço, não indo arredados um do outro, mas ambos a igual. Os moços de cavalos levavam as mais honradas pessoas que eram e todos de pé muito corregidos. E o arcebispo levava a Rainha da rédea. Diante iam pipas e trombetas e outros instrumentos que se não podiam ouvir. Donas filhas dalgo isso mesmo da cidade cantavam indo de trás, como é costuma de bodas. A gente era tanta que se não podiam reger nem ordenar pelo espaço que era pequeno dos paços à igreja e assim chegaram à porta da Sé, que era dali muito perto, onde dom Rodrigo, bispo da cidade, já estava festivalmente em pontifical revestido, Esperando com a cleresia. O qual os tomou pelas mãos, e demoveu a dizer aquelas palavras que a Santa Igreja manda que se digam em tal sacramento. Então disse a missa e pregação; e acabou seu ofício, tornaram El Rei e a Rainha aos paços donde partiram com semelhante festa, onde haviam de comer. As mesas estavam já guarnidas e todo o que lhe cumprira; não somente onde os noivos haviam de estar, mas aquelas onde era ordenado de comerem bispos e outras honradas pessoas de fidalgos e burgueses do lugar e donas e donzelas do paço e da cidade. E o mestre-sala da boda era Nuno Álvares Pereira, Condestável de Portugal; servidores de toalha e copa e doutros ofícios eram grandes fidalgos e cavaleiros, onde houve assaz de iguarias de desvairadas maneiras de manjares. Enquanto o espaço de comer durou, faziam jogos à vista de todos, homens que o bem sabiam fazer, assim como trepar em cordas e tornos de mesas e salto real e outras coisas de sabor; as quais acabadas, alçaram-se todos e começaram a dançar, e as donas em seu bando cantando a redor com grande prazer.’
Chegada à corte portuguesa, D. Filipa não negou a Sua estirpe, e tratou de implementar o protocolo, etiqueta e regras do seu país natal. Também, a praxe das refeições foi alterada introduzindo se o hábito de se lavar as mãos antes e depois das refeições, os alimentos passam a ser manuseados de forma higiénica. Desempenhou, também, um importante papel na política da Corte e, apesar de não mais ter pisado solo inglês, não se manteve alheia da inglesa, correspondendo-se por carta com o pai e irmão o Rei Henry IV.
Do casamento com D. João I nasceu a Ínclita Geração: D. Duarte, de seu verdadeiro nome Edouard – influência inglesa da mãe - e até aqui nunca usado em Portugal, que foi rei; o Infante D. Pedro, Duque de Coimbra, senhor de grande cultura, conhecido como o "Príncipe das Sete Partidas"; o Infante D. Henrique, Duque de Viseu, promotor e impulsionador dos Descobrimentos marítimos Portugueses; D. Isabel, mais tarde Duquesa de Borgonha, sábia administradora do território governado pelo seu marido, Filipe, o Bom; o Infante D. João, designado em 1418, Mestre da Ordem de Santiago de Espada; e o Infante D. Fernando, conhecido como o "Infante Santo", que morreu, em Fez. Ilustres filhos a que não foi alheia a educação ministrada pela Mãe.
A Rainha D. Filipa de Lencastre participou ainda com as suas ideias na idealização e construção do Mosteiro da Batalha. Não menos importante foi o seu incentivo à expedição a Ceuta.
A Rainha foi tocada pela peste em 1415, morrendo, em Odivelas a 19 de Julho, poucos dias antes da partida da expedição a Ceuta.
A 21 de Agosto de 1415 o exército Português sob o comando d’El-Rei D. João I de Portugal, desembarca em Ceuta, conquistando a cidade norte-africana.
Finda uma noite de intensa peleja, pela manhã de 22 de Agosto, Ceuta estava abduzida pelas tropas portuguesas, e coube a D. João Vasques de Almada hastear a bandeira de Ceuta, com os gomos brancos e pretos como na bandeira de Lisboa, e com o então brasão de armas do Reino de Portugal ao centro, e que perdura até aos dias de hoje.
Após a tomada da mais bela e mais florescente cidade da Mauritânia, no norte de África, El-Rei Dom João I procede ao ritual de armar cavaleiros os filhos D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique, que se haviam ilustrado pelas armas no campo de batalha.
Após a Santa Missa, os três Infantes, usando reluzentes armaduras, foram armados cavaleiros pelo Rei seu Pai, com a espada abençoada pela Rainha Dona Filipa de Lencastre, mulher de D. João I e mãe de tão Ínclita Geração.
Em 1661, a Rainha regente D. Luísa de Gusmão, digníssima viúva d’El Rei Dom João IV, o Restaurador, declarou em Cortes o contrato nupcial, aprovado pelo Conselho de Estado, do casamento da Infanta Dona Catarina Henriqueta de Portugal com o Rei Carlos II de Inglaterra. Seguiu-se um contrato de paz, com artigos muito curiosos, publicado no Gabinete histórico, de Frei Cláudio da Conceição, onde vem a descrição do real consórcio:
«0 nosso augusto Soberano Lorde Carlos II, pela Graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé e a Ilustríssima Princesa D. Catarina, Infanta de Portugal, filha do falecido D. João IV, e irmã de D. Afonso, presente rei de Portugal, foram casados em Portsmouth na quinta-feira, vigésimo segundo dia de Maio, do ano do N. Sr. de 1662, 14.º do reinado de SM, pelo R. R. F. in G. Gilbert, Bispo Lorde de Londres, Deão da Real Capela de Sua Majestade na presença de grande parte da nobreza dos domínios de Sua Majestade e da de Portugal.»
Dona Catarina não foi uma rainha popular em Inglaterra por não ter descendência e por ser católica - o que a impediu de ser coroada -, mas uma infanta nascida e criada no seio de uma família real ilustrada, culta; educada nos costumes e hábitos tradicionais portugueses não podia deixar de ter uma influência indelével na nação que, apesar de tudo, a não acolhera. Assim, entre muitos hábitos e práticas que levou, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do chá em Inglaterra. De facto, Dona Catarina levou como dote os territórios de Bombaim (actual Mumbai) e Tânger – ganhando assim a Inglaterra o início de um Império -, mas muito mais.
Natural da China, o chá foi introduzido na Europa pelos portugueses no século XVI. Assim, este foi um hábito que Dona Catarina levou de casa e que continuou a seguir em Inglaterra, organizando reuniões de senhoras a meio da tarde na qual se bebericava a famosa e reconfortante bebida.
O hábito de beber chá já existiria, num período em que a Companhia das Índias Orientais o estava a vender abaixo do preço comercializado pelos Holandeses e o anunciava como uma panaceia para a apoplexia, epilepsia, catarro, cólica, tuberculose, tonturas, pedra, letargia, enxaquecas e vertigem – um verdadeiro cura tudo e mais alguma coisa -, mas foi Dona Catarina de Bragança que o transformou na "instituição" que os ingleses hoje conhecem por “Chá das Cinco”, o tão famoso quanto imprescindível "five o'clock tea". Bom, na realidade o chá não era tomado às cinco, mas sim às quatro, e o nome chá em inglês é TEA, ora essa palavra é oriunda do português pois referia-se ao nome dos barcos que o transportavam e que eram chamados de 'Transporte de Ervas Aromáticas'.
Acresce que, o consumo deste produto era apanágio das esferas mais altas da sociedade. Em consequência, também, surgiu a expressão: “Ter falta de chá!”, dirigida a alguém que não tem educação ou que não tem maneiras, uma vez que o chá era originariamente consumido por famílias nobres, presumidamente mais sofisticadas. Hoje, claro que numa sociedade burguesa e plutocrata, em que o dinheiro é o mote, não está garantido que haja na alta-roda muito chá, até porque podem-no não ter tomado em pequeno!
Assim, Dona Catarina de Bragança deixou pelo menos a Inglaterra a rotina de beber chá que se tornou um dos hábitos tipicamente britânicos, mas que não foi o único: deixou, também, o costume do consumo da geleia de laranja. A compota de laranja que os ingleses designam de “marmelade”, usando, erroneamente, o termo português marmelada, foi levada pela Infanta portuguesa que recebia regularmente as remessas de cestas de laranjas enviadas pela mãe, algumas das quais azedavam na viagem. Dona Catarina conservara o costume português de fazer compotas e, curiosamente, a Rainha de Inglaterra servia a sua vingançazinha ao guardar a compota de laranjas doces para si, para as suas damas de companhia e amigas e a de laranjas amargas para as inimigas, particularmente, para as concubinas de Carlos II.
Mas a revolução cultural que Dona Catarina, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra, operou na Corte inglesa não ficou por aqui. Também lá introduziu o uso dos talheres – pois antes disso os ingleses, mesmo a realeza e a aristocracia mais fina, comiam com as mãos, levando os alimentos à boca com três dedos (polegar, indicador e médio) da mão direita. Apesar de o garfo já ser conhecido só era usado para trinchar ou servir, ora na Corte Portuguesa, que à época ditava o bem ser, Catarina estava habituada a utilizá-lo para levar os alimentos à boca e, em breve, todos começaram a seguir o exemplo da Rainha portuguesa de Inglaterra.
Também foi Dona Catarina a introduzir o tabaco em Terras de Sua Majestade e em breve todos os ingleses passaram a andar de caixinha de rapé no bolso do colete.
Há já muito tempo que, em Portugal, se utilizavam pratos de porcelana para comer, ora em Inglaterra, ainda comiam em pratos de ouro ou de prata, muito menos higiénicos e que não conservavam a refeição quente; ora com a Infanta de Portugal a utilizar a ‘fine china', a partir de aí, o uso de louça de porcelana generalizou-se, também, por lá.
Era hábito na Corte portuguesa os saraus em que se ouvia ópera, ora como Dona Catarina levara no seu séquito uma orquestra de músicos portugueses, foi por sua mão que se ouviu a primeira ópera em Inglaterra, legando dessa forma mais uma importante herança cultural.
E não é que a Infanta e Rainha da Casa de Bragança ainda lançou moda para equitação.
E haveria Império britânico sem o fabuloso dote de Dona Catarina de Bragança que para além da uma exorbitante quantia em dinheiro incluía ainda a cidade de Tânger, no Norte de África e a ilha de Bombaim, na Índia?! Pelo que, depois de receber a importante e estratégica Bombaim dos portugueses, o monarca inglês rei Carlos II autorizou a Companhia das Índias Orientais a adquirir mais territórios, nascendo, desse modo, o Império Britânico!
Por último, deram o seu nome a um bairro da Colónia de Nova Iorque (ainda não existiam os EUA), Queens, onde existe uma estátua de D. Catarina de Bragança.
Como o tratado político mais antigo da Europa, a Aliança Anglo-Portuguesa tem sido uma fonte de séculos de cooperação e amizade entre Inglaterra e Portugal. Sobre a aliança mais antiga do mundo, o Primeiro-Ministro Sir Winston Churchill, num discurso na Câmara dos Comuns, em Outubro de 1943, descreveu famosamente a amizade única e antiga entre Inglaterra e Portugal como uma aliança "sem paralelo na história mundial.”
Na manhã de quinta-feira, 15 de Junho de 2023, Sua Majestade O Rei Carlos III do Reino receberá S.E. O Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Buckingham onde o Rei britânico e o Presidente português observarão o original do Tratado de Tagilde de 1373 do Arquivo Nacional, e assistirão a uma cerimónia de acção de graças na Capela da Rainha (D. Catarina de Bragança, rainha-consorte de Inglaterra pelo casamento com o Rei inglês Carlos II), em Londres, para assinalar o 650º aniversário da Aliança Anglo-Portuguesa, a mais antiga aliança diplomática do mundo ainda em vigor. incluindo um encontro com o rei Carlos III no Palácio de Buckingham. Depois no terreiro do Palácio de Buckingham, serão tocados os dois hinos nacionais e os dois chefes de Estado passarão revista a militares ingleses e portugueses em parada.
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica
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