♔ | EM 18 DE JANEIRO DE 1367 MORRIA O REI D. PEDRO I, O JUSTICEIRO

Dom Pedro, o 4° filho (os irmãos varões mais velhos morreram à nascença) do Rei D. Afonso IV e da Rainha D. Beatriz de Castela, nasceu em Coimbra, a 8 de Abril de 1320, e morreu em Estremoz a 18 de Janeiro de 1367. Cognominado ‘o Cruel’ ou ‘o Justiceiro’ foi o 8° Rei de Portugal.

Era um notívago e era normal vê-lo nas tabernas ou, como era grande apreciador de música, a dançar à volta de uma fogueira na companhia dos amigos fidalgos e ainda de outra gente de reputação duvidosa. Era grande caçador, cavaleiro e corajoso espadachim. Comia e bebia muito, pois era senhor de uma grande compleição física, pelo que mantinha uma linha elegante e atlética.

Em 1328 casou por “palavras futuras” com D. Branca, filha do Rei de Castela, mas por razões políticas acaba por desistir, pelo que em 1336, casou por procuração com D. Constança Manuel, filha do Infante D. Juan Manuel de Castela (Príncipe de Vilhena e Escalona, Duque de Penafiel, tutor de Don Afonso XI de Castela, «poderoso e esforçado magnate de Castela», e neto do Rei Don Fernando III de Castela), e de D. Constança de Aragão. No entanto o casal real só recebeu a bênção nupcial, em 24 de Agosto de 1340, na Sé de Lisboa, depois do cunhado D. Afonso XI de Castela (casado com a Infanta D. Maria de Portugal) ter deixado D. Constança sair do Reino. Foi aqui que a vida de D. Pedro conheceu o que seria o mais importante episódio, pois no séquito da Infanta acompanhava-a, na vinda para Portugal, a sua Aia e amiga D. Inês de Castro, que era filha do nobre galego D. Pedro Fernandes de Castro, mordomo-mor do Rei Don Afonso XI de Castela, e de uma dama portuguesa, Aldonça Lourenço de Valadares. O seu pai, neto por via ilegítima de D. Sancho IV de Leão e Castela, era um dos nobres mais poderosos do Reino de Leão e Castela.

D. Pedro e D. Inês apaixonaram-se, iniciando aquela que foi a mais bela e mais famosa história de amor em Portugal. Este romance que era conhecido por todos começou a ser comentado e a ser mal visto, sobretudo pela Corte, que temia a influência galega e castelhana sobre o infante D. Pedro (só a partir do reinado d’El-Rei Dom Duarte I (1433-1438), o herdeiro presuntivo da Coroa de Portugal, normalmente o filho varão mais velho do rei, passou a ter o título de ‘Príncipe’, distinguindo-se assim dos seus irmãos, que tinham o título de ‘Infante’. Até esse momento, o herdeiro do trono tinha tal-qualmente o estilo de ‘Infante’). Sendo a relação mal aceite, Pedro e Inês passaram a ter encontros furtivos na antiga Vila do Jarmelo na Guarda.

Sob o pretexto da moralidade, o Rei D. Afonso IV não aprovava esta relação, não só por motivos de diplomacia com Don Juan Manuel de Castela, mas também devido à amizade estreita de D. Pedro com os irmãos de D. Inês - D. Fernando de Castro e D. Álvaro Pires de Castro. Assim, em 1344, o rei mandou exilar D. Inês no castelo de Albuquerque, na fronteira castelhana, onde tinha sido criada por sua tia, D. Teresa, mulher de um meio irmão de D. Afonso IV. No entanto, a distância não acabou o amor entre Pedro e Inês, que se correspondiam com frequência.

Em Outubro do ano seguinte D. Constança morreu ao dar à luz o futuro rei, D. Fernando I de Portugal. Viúvo, D. Pedro, contra a vontade do pai, mandou D. Inês regressar do exílio e uniu-se a ela, excitando o escândalo na corte e o desagrado ao Rei, seu pai. Iniciou-se, assim, o antagonismo entre El-Rei e o Infante.

D. Afonso IV ainda tentou mitigar a situação casando o seu herdeiro com uma dama de sangue real, mas D. Pedro enjeitou esse projecto, argumentando que ainda sentia muito a perda de sua mulher, D. Constança, e que não conseguia ainda pensar num novo casamento. No entanto, D. Inês foi tendo filhos de D. Pedro: Afonso, em 1346, (que morreu pouco depois de nascer), João em 1349, Dinis em 1354 e Beatriz em 1347. O nascimento destes ilegítimos de sangue real veio agudizar a situação até porque, durante o reinado de D. Dinis, o seu filho e herdeiro D. Afonso IV sentira-se em risco de ser preterido na sucessão ao trono por um dos filhos bastardos do seu pai. Passaram a circular, então, boatos de que os Castros conspiravam para assassinar o infante D. Fernando, legítimo herdeiro de D. Pedro, para o trono português passar para o filho mais velho de D. Inês de Castro. Corriam, ainda, boatos de que o Infante se tinha casado secretamente com D. Inês, facto posteriormente confirmado por D. Pedro I na famosa Declaração de Cantanhede. Sentindo-se ameaçados pelos irmãos Castro, os nobres da corte portuguesa pressionavam o Rei para afastar D. Inês (e a família) do herdeiro do trono. O Rei D. Afonso IV entendeu, por isso, que a melhor opção seria mandar matar a dama galega. Na tentativa de saber a verdade, o Rei ordenou a dois conselheiros seus que dissessem a D. Pedro que ele se podia casar livremente com D. Inês se assim o pretendesse. D. Pedro percebeu tratar-se de uma cilada e respondeu que não pensava casar-se nunca com D. Inês.

A 7 de Janeiro de 1355, houve uma denúncia por parte de um dos carrascos, que era habitante da Vila do Jarmelo, alegando que se encontravam às escondidas. O rei, aproveitando a ausência de D. Pedro, foi com Pero Coelho, Álvaro Gonçalves, Diogo Lopes Pacheco e executaram D. Inês de Castro, em Santa Clara, conforme deliberara o Conselho. Reza a lenda que as lágrimas derramadas no rio Mondego por D. Inês teriam criado a Fonte das Lágrimas da Quinta das Lágrimas, e algumas algas avermelhadas que ali crescem seriam o seu sangue derramado.

A morte de D. Inês provocou a revolta de D. Pedro contra D. Afonso IV. D. Pedro assolou diversas terras a norte do Douro e chegou mesmo a tentar tomar o Porto, mas após meses de conflito, a Rainha D. Beatriz conseguiu intervir e fez selar a paz, em Agosto de 1355. O acordo de paz entre D. Pedro e seu pai foi firmado em Canavezes, tendo desde logo D. Afonso IV delegado em D. Pedro grande parte do poder. Ficou o Infante desde esta altura incumbido de, com certas reservas, exercer justiça em todo o reino. Esta transferência de poderes explica o facto de, ainda infante, ter D. Pedro promulgado o beneplácito régio. Este importante decreto proibia a divulgação no reino de quaisquer documentos pontifícios sem prévia autorização do Rei. Esta medida provocou a reação do clero, que, nas cortes de Elvas de 1361, solicitou a revogação do decreto. No entanto, D. Pedro estabeleceu oficialmente o beneplácito régio, não para agravar as relações com a Igreja mas para marcar a força do Estado.

Após a morte de D. Inês de Castro, fruto de uma ligação amorosa de D. Pedro com Teresa Lourenço, uma dama galega que estava integrada no séquito de D. Inês de Castro, nasceu em 1356 D. João, futuro Mestre de Avis e D. João I.

Com a morte do Rei, D. Pedro subiu ao trono em 28 de Maio de 1357, com 37 anos de idade, tornou-se no oitavo rei de Portugal como D. Pedro I. Em Junho de 1360 fez a Declaração de Cantanhede, legitimando os filhos ao afirmar que se tinha casado secretamente com D. Inês, em 1354, em Bragança. A palavra do rei, do seu capelão e de um seu criado foram as provas necessárias para legalizar esse casamento.

D. Pedro, o Justiceiro, distinguiu-se precisamente pela aplicação da justiça, e nas palavras de Fernão Lopes, in Crónicas, descrevendo a actividade de Juiz Supremo d’ El-Rei Dom Pedro I: “Trabalhava-se quando podia de as gentes não serem gastas, por azo de demandas, e prolongados preitos”. Ou seja nas suas Ordenações, o Rei cuidava para que as pessoas não andassem demasiado tempo em conflito judicial. Reformador, Dom Pedro I, ordenava que fosse logo despachado o que estava nessas condições para que as partes in casu concreto não andassem em “demanda prolongada nem façam despesas grandes”, ou seja, El-Rei exigia uma justiça célere e que não fosse dispendiosa quer para as partes quer para o Estado, e, de acordo com o historiador Joel Serrão, "a sua justiça não conhecia discriminações: julgava de igual modo fidalgos ou vilãos, amigos ou inimigos."

D. Pedro reinou durante dez anos, conseguindo ser extremamente popular, ao ponto de dizerem as gentes «que taaes dez annos nunca ouve em Portugal como estes que reinara elRei Dom Pedro». Os seus restos mortais encontram-se na capela-mor da igreja do mosteiro de Alcobaça diante dos de D. Inês de Castro. Os seus dois túmulos representam duas das mais belas peças da escultura portuguesa do século XIV.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica 

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