Mais tarde, tornar-se-iam nas atuais organizações policiais Portuguesas e Brasileiras.

Fique a conhecer o rei português que criou a 1ª organização policial em Portugal. D. Fernando criou os Quadrilheiros há mais de seis séculos!

Ao longo da história de Portugal, que conta com quase 900 anos, muitos foram os momentos em que se fez algo memorável. Vários foram os homens e mulheres que realizaram feitos notáveis que ficaram reconhecidos como momentos históricos e que muito orgulharam os portugueses.

Os homens e mulheres que mais facilmente poderiam alterar o destino do povo eram os reis e rainhas. D. Fernando foi um desses homens que podia realizar transformações no reino.

Fique a conhecer o rei português que criou a 1ª organização policial em Portugal. D. Fernando criou os “Quadrilheiros” há seis séculos!

Quadrilheiros, os polícias da Idade Média em Portugal

D. Fernando I

O último rei da primeira dinastia teve um reinado complicado, tendo-se envolvido em três conflitos com Castela. Em nenhum dos confrontos saiu vitorioso, foi sempre derrotado! Além de D. Fernando I se ter envolvido em vários confrontos militares com os vizinhos de Castela, sem conseguir vencer uma vez, as decisões políticas eram questionáveis.

O rei português casou-se e os seus casamentos não foram bem entendidos, nem as suas alianças. No entanto, apesar disso, foi durante o seu reinado que a famosa e importante aliança luso-britânica nasceu.

A dinastia Afonsina conheceu o seu fim com a morte D. Fernando I (1345-1383). Portugal entrou num período de crise após a morte deste rei em 22 de outubro de 1383. O medo instalou-se no reino português com a crise de sucessão (1383/85). O clima de incerteza só terminou quando D. João I, Mestre de Avis, conseguiu assumir o trono.

Dinastia

A primeira dinastia ficou conhecida como Afonsina ou Borgonha e teve 9 reis. Esse espaço temporal começa com D. Afonso Henriques e acaba com D. Fernando I, “O Conquistador”.

O primeiro rei foi D. Afonso Henriques, que reinou Portugal entre 1143 e 1185. O seu filho, D. Sancho I, foi o seu sucessor. Ele ficou conhecido como “O Povoador” e reinou os portugueses entre 1185-1211.

D. Afonso II ficou conhecido como “O Gordo” (1211-1223). Era neto de D. Afonso Henriques e filho de Sancho I, seguiram-se dois bisnetos do primeiro rei. Primeiro, foi D. Sancho II (1223-1248) a assumir o trono e ficou conhecido como “O Capelo”. Posteriormente, foi o irmão deste, D. Afonso III (“O Bolonhês”), a reinar Portugal entre 1248-1279.

Depois, foram o filho e o neto de D. Afonso III, D. Dinis, o filho, que ficou conhecido como “O Lavrador”, (1279-1325); depois, foi o neto, D. Afonso IV, que ficou conhecido por “O Bravo”; ele reinou entre 1325-1357.

O penúltimo rei foi D. Pedro I (1357-1367), “O Justiceiro”, que era filho de D. Afonso IV. D. Fernando I, neto de D. Afonso IV, ficou conhecido como “O Formoso”. Ele foi o último rei desta dinastia, tendo reinado entre 1367-1383.

Posteriormente, seguiu-se um momento histórico penoso para a nossa história que ficou conhecido como o interregno de 1383-1385.

“Quadrilheiros”

A primeira organização policial em Portugal teve o nome de “Os Quadrilheiros”. Foi criada por D. Fernando há mais de 6 séculos. Os elementos deste grupo foram os primeiros agentes de polícia.

Estes homens eram os responsáveis pela segurança pública urbana. Desde a Idade Média até ao século XVIII, “Os Quadrilheiros” policiavam as localidades que se encontravam sob domínio da Coroa de Portugal.

O nome

A origem do nome desta força policial, os “Quadrilheiros”, deve-se ao Rei de Portugal. D. Fernando I foi o responsável pela criação desta força “policial”. O Rei dos portugueses decidiu criar “os Quadrilheiros”.

A denominação da primeira organização policial em Portugal foi inspirada na Bíblia, mais precisamente no Livro dos Actos dos Apóstolos (Cap. XVI, versículo trinta e cinco).

A origem

Os ‘Quadrilheiros’ tornaram-se no novo polícia medieval português. Em cada Câmara Municipal. foi feita a introdução progressiva de uma organização mais “policial”. Naturalmente, começou por Lisboa, instalando-se depois noutros municípios.

A instrução foi dada pelo rei D. Fernando. Primeiro, o rei institui um corpo de guardas a 28 de março de 1369. Estes homens policiavam a cidade a pé ou a cavalo. Dessa forma, podiam defender os seus habitantes dos distúrbios frequentes que nela se verificavam.

Muitos marinheiros estrangeiros aportavam frequentemente na capital e causavam estragos. Mais tarde, no dia 12 de setembro de 1383, D. Fernando criou o corpo de ‘Quadrilheiros’, como forma de fazer face a uma crescente tensão social e à ocorrência de crimes graves em catadupa.

O alvará régio

Os ‘Quadrilheiros’ foram a primeira instituição formal de natureza policial criada por alvará régio (no Porto, em 1421, foi criada a segunda). A intenção era a de “eleger certos homens que vigiem sobre o sossego público (…) com o objetivo de reprimir o aumento progressivo de crimes e roubos que, tanto de dia como de noite, se cometiam em Lisboa”.

Em cada cidade, vila ou lugar um determinado número de quadrilheiros impunha a ordem.

As tarefas

Os quadrilheiros tinham diferentes funções. Entre elas estava a tarefa de manter o “sossego público”, impedir a proliferação de determinadas pessoas que não exerciam boa influência, nomeadamente adivinhos, feiticeiros, vadios, casas de jogo, entre outros.

A principal missão destes agentes da Lei primitivos era de prender os malfeitores. Eles tinham de entregá-los às autoridades Judiciais. Além disso, os “Quadrilheiros” também tinham a tarefa de reprimir a prostituição e os ébrios (alcoólatras). Eles intervinham sempre que assistiam a qualquer violação das posturas municipais, impondo ainda a proibição de “gente poderosa amotinar o povo”.

Os “Quadrilheiros” efetuavam as suas rondas de dia e de noite, atuando sempre que houvesse Cristãos envolvidos. Como a noite era sempre propícia ao surgimento de desacatos, assaltos a casas ou outros acontecimentos do género, os “Quadrilheiros” faziam rondas noturnas regulares.

“Oficialização”

A Organização Policial Primitiva esteve registada legalmente no Livro I, das Ordenações Manuelinas. Os “Quadrilheiros” surgem nesta obra emblemática onde se pode destacar no primeiro parágrafo a seguinte transcrição (em Português Arcaico do Séc. XV):

“Em todas as Cidades, e llas, e Lugares, e Feus, e Termos ávera Quadrilheiros, para que milhor fé aprendam os malfeitores, e fé evitem os malefícios.”

O processo de seleção

Rei D. Fernando I criou os Quadrilheiros com o objetivo inicial de ter elementos a fazer o povo cumprir as leis. Havia um determinado número de Quadrilheiros em cada Cidade, Vila ou Lugar. O número de moradores fazia variar o número de “polícias” Quadrilheiros.

Para se fazer parte da organização, tinha de haver um pouco de sorte. O quadrilheiro era escolhido a cada 20 homens, sempre entre os moradores locais. Eram escolhidas as pessoas que teriam de servir como agentes policiais durante um período de três anos. Os Quadrilheiros também eram nomeados pelos juízes e vereadores reunidos em assembleia.

Características

Os Quadrilheiros não eram uma força militar, nem militarizada. Esta força policial era completamente Civil (a Organização das Nações Unidas defende que os organismos policiais devem ser assim).

Os Quadrilheiros usavam um armamento que era produzido pelos próprios. A arma de referência dos membros desta força policial era uma lança ou cajado de dezoito palmos, itens usados para manter a ordem das multidões.

O fim

Durante o século XVIII, a instituição dos Quadrilheiros começou a entrar em clara decadência. Era bastante notório nas grandes cidades. Esta força policial já não era eficaz no combate à criminalidade.

A ineficácia dos Quadrilheiros levou à necessidade de criar outras organizações que pudessem melhorar a segurança pública. Algumas instituições policiais mais modernas e hierarquizadas foram criadas a partir daquele século. Por exemplo, foram criadas a Guarda Real da Polícia e a Guardas Municipais.

Por Márcio Magalhães

Associação dos Autarcas Monárquicos