A 26 DE FEVEREIRO DE 1885 TERMINAVA A CONFERÊNCIA DE BERLIM, CUJO OBJECTIVO ERA A PARTILHA DAS COLÓNIAS AFRICANAS

 A CONFERÊNCIA DE BERLIM

A Conferência de Berlim, conhecida como conferência da África Ocidental ou Conferência do Congo, realizou-se em Berlim de 15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885, marcando a colaboração europeia na partição e divisão territorial da África. Organizado pelo Chanceler do Império Alemão, Otto von Bismarck, o evento contou com a participação de países europeus (Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Rússia e Suécia), também do Império Otomano e dos Estados Unidos. O objetivo declarado era o de “regulamentar a liberdade do comércio nas bacias do Congo e do Níger, assim como novas ocupações de territórios sobre a costa ocidental da África”.

O principal resultado da conferência de Berlim foi o estabelecimento de regras oficiais de colonização mas, além disso, a conferência gerou uma onda de assinaturas de tratados entre os vários países europeus.

A Alemanha, país vencedor da guerra franco-prussiana, não possuía colónias em África mas tinha esse desejo e viu-o satisfeito, passando a administrar o “Sudoeste Africano”, actual Namíbia, Tanganica, Camarões e Togolândia; os Estados Unidos na altura não tinham mais a colónia da Libéria, independente desde 1847, mas, como potência em ascensão, foram convidados; o Império Otomano possuía províncias na África, notadamente o Egipto (incluindo o futuro Sudão Anglo-Egípcio e Trípoli), mas seus domínios foram vastamente desconsiderados no curso das negociações e foram arrebatados de seu controle até 1914.

Durante a conferência, Portugal apresentou um projecto, o famoso “mapa cor-de-rosa”, que consistia em ligar Angola a Moçambique, criando uma comunicação entre as duas colónias, de modo a facilitar o comércio e o transporte de mercadorias. Sucedeu que, apesar de todos concordarem com o projecto, mais tarde a Inglaterra, à margem do Tratado de Windsor, surpreendentemente recusou o projecto, dando um ultimato a Portugal, ameaçando declarar-lhe guerra se a proposta não fosse retirada. Portugal, com receio de colocar em causa o tratado de amizade e cooperação militar mais antigo do mundo, cedeu às pretensões ingleses, retirando o projeto do Mapa cor-de-rosa.

Como resultado da conferência, a Grã-Bretanha passou a administrar toda a África Austral com exceção das colónias alemã da Namíbia, portuguesas de Angola e Moçambique e da ilha francesa de Madagascar e o Sudoeste Africano, toda a África Oriental com exceção da Tanganica e partilhou a costa ocidental e o norte da África com a França, a Espanha e Portugal Guiné-Bissau e Cabo Verde; o Congo – que estava no centro da disputa, o próprio nome da Conferência em alemão é “Conferência do Congo” – continuou como “propriedade” da Associação Internacional do Congo, cujo principal acionista era o rei Leopoldo II da Bélgica; este país passou ainda a administrar os pequenos reinos das montanhas a leste, o Ruanda e o Burundi.

Convocada para 15 de novembro de 1884, por iniciativa do chanceler prussiano Otto Von Bismarck, a Conferência de Berlim termina os seus trabalhos em 26 de fevereiro de 1885. Os 14 países europeus presentes e os Estados Unidos põem fim aos conflitos coloniais que assolaram o continente africano. O rei dos belgas, Leopoldo II, obtém o Congo a título pessoal. A Grã Bretanha renuncia às suas pretensões sobre todo o território e assume a sua hegemonia sobre uma faixa que ia do Cabo da Boa Esperança até ao Cairo e Alexandria. A França vê-se contemplada com todas as terras ao sul do Saara e a Alemanha, a África do oeste. A Conferência de Berlim decide também sobre a livre navegação de navios cargueiros pelos rios Congo e Níger.

A Conferência de Berlim constituiu-se na ruína da África de muitas maneiras e não só apenas uma. As potências coloniais impuseram os seus domínios sobre o continente africano. À época da independência dos países africanos na década de 1950, os reinos e domínios receberam um legado de fragmentação política que poderia nem ser eliminada nem ser operada satisfatoriamente.

Em 1884, a pedido de Portugal, o chanceler alemão Bismark convocou uma reunião das maiores potências ocidentais para negociar questões controversas e dar fim à confusão sobre o controlo da África. Bismark aproveitou a oportunidade para expandir a esfera de influência da Alemanha, com um desejo mal dissimulado de forçar as potências rivais de lutarem entre si por territórios.

Por ocasião da conferência, 80% da África permaneciam sob controlo tradicional das metrópoles e de tribos locais, resultando, finalmente, do encontro uma miscelânea de fronteiras estabelecidas geometricamente que dividiu o continente em 50 países irregulares. Este novo mapa da África foi imposto sobre mais de mil culturas e regiões autóctones. A nova delimitação de países, porém, dividia grupos coerentes de pessoas e mesclava grupos dispares que na verdade não poderiam coexistir.

Catorze países estavam representados por vários embaixadores quando a conferência se abriu: Austria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia-Noruega (unificadas de 1814 a 1905), Turquia e Estados Unidos. Dessas 14 nações, França, Alemanha, Grã Bretanha e Portugal eram as protagonistas, controlando a maior parte da África colonial à época.

A tarefa inicial da reunião era estabelecer um acordo sobre as bacias e a foz dos rios Congo e Níger para que fossem considerados neutros e abertos à navegação comercial. A despeito da sua neutralidade, parte da bacia do Congo tornou-se domínio pessoal do rei Leopoldo II da Bélgica. Sob o seu governo, mais da metade da população local morreu.

À época da conferência apenas as áreas litorais eram colonizadas pelas potências europeias. Em Berlim deram-se "cotoveladas" para ganhar o controlo das regiões do interior. A conferência estendeu-se até 26 de fevereiro, período de três meses em que os países europeus se degladiaram em torno de fronteiras geométricas, fazendo pouco das fronteiras linguísticas e culturais já estabelecidas pela população africana autóctone.

O toma-lá-dá-cá continuou. Em 1914, os cinco participantes de uma nova conferência dividiram entre si a África. A Grã Bretanha ficou com o Egipto, Sudão Anglo-egípcio, Uganda, Quênia, África do Sul, Zâmbia, Zimbábue (ex-Rodésia), Botsuana, Nigéria e Gana; À França coube muito da África ocidental, da Mauritânia ao Chade, mais Gabão e a hoje República do Congo.

A Bélgica e o rei Leopoldo controlaram a hoje República Democrática do Congo (Congo Belga). Portugal, por sua vez tomou Moçambique a leste e Angola a oeste. A Itália passou a dominar a Somália e uma porção da Etiópia, enquanto a Alemanha ficou com a Namíbia e a Tanzânia. À Espanha coube o menor território, a Guiné Equatorial, modificando toda a geografia da África, que a partir da década de 1950 teve grande maioria dos países livre do jugo colonial.

Na imagem à direita, os delegados portugueses da Conferência de Berlim (gravura da revista Occidente, n.º 228).

Associação dos Autarcas Monárquicos