♔ | EM 10 DE MARÇO DE 1826 MORRIA EL-REI D. JOÃO VI, O CLEMENTE

Retrato de D. João VI, Rei de Portugal, por Domingos Sequeira, Circa 1806

O Infante D. João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança nasceu, em Lisboa, no Palácio Real da Ajuda, no dia 13 de Maio de 1767, durante o reinado de seu avô, D. José I de Portugal. Era o filho secundogénito de D. Maria de Portugal e do Infante D. Pedro, futuro Rei-consorte Pedro III, que era, também, seu tio. Tinha dez anos quando o avô morreu e a mãe ascende ao trono como D. Maria I de Portugal.

Teve uma infância despreocupada, pois nele, como segundo filho, não recaíam as responsabilidades de herdeiro presuntivo do Trono, mas sobre o irmão mais velho D. José, titulado Príncipe da Beira por seu avô materno ao nascer, tornando-se o primeiro homem a receber tal título. Ele era o herdeiro aparente de sua mãe, então titulada Princesa do Brasil e proclamada herdeira da coroa portuguesa. D. José e D. João, contudo, partilharam os mesmos perceptores e letras e ciências como o futuro Arcebispo de Évora, Frei D. Manuel do Cenáculo de Villas-Boas (denominado ‘O Construtor de Bibliotecas).

D. João casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, Infanta de Espanha, filha do Rei Carlos IV de Espanha e de D. Maria Luísa de Parma, de quem teve vários filhos, entre eles D. Pedro I do Brasil e Duque de Bragança, El-Rei Dom Miguel I, a Infanta-regente D. Isabel Maria e a Infanta D. Ana de Jesus Maria.

A sua vida sofre uma reviravolta, quando o seu irmão D. José, já Príncipe do Brasil e Duque de Bragança, morre, em 11 de Setembro de 1788, aos 27 anos, sem descendência do casamento com a sua tia Infanta D. Maria Francisca Benedita tornando-se D. João herdeiro do trono.

A Rainha dava crescentes sinais de desequilíbrio mental, agravado pela morte do primogénito, sobre quem recaíam tantas esperanças. Em 10 de fevereiro de 1792, em documento assinado por 17 médicos, D. Maria I foi declarada incapaz de gerir o reino, não havendo previsão de melhora em seu quadro. D. João se mostrou relutante em assumir decididamente as rédeas do poder, pelo que, apesar de já estar ao leme dos negócios do reino desde 1792, altura em que se começou a manifestar a doença da D. Maria, só assumiu a regência em 1799.

No dealbar do século XIX, a França Napoleónica submetera a generalidade da Europa. Napoleão Bonaparte, na sua estratégia Cesarista de senhor absoluto queria fechar os portos continentais à Inglaterra e por isso decretou o Bloqueio Continental, ao qual o Reino de Portugal não se associou, por diversas razões, mas sobretudo pela multissecular aliança com Inglaterra que remontava a 1386 ao Tratado de Windsor. Bonaparte começa a estratégia de pressão junto da Coroa portuguesa, mas sem resultados invade Portugal. A tarefa coube a Jean-Andoche Junot que a 20 de Novembro de 1807, ao comando das tropas napoleónicas cruza a fronteira portuguesa, iniciando a 1.ª Invasão Francesa de Portugal no âmbito da Guerra Peninsular (1807-1814).

Vivia-se o reinado da Rainha Senhora Dona Maria I de Portugal, mas o seu filho e herdeiro D. João, por doença da mãe, era quem verdadeiramente governava com o estatuto de Príncipe-regente. De acordo com o plano do Príncipe Regente, não houve resistência ao invasor mas o terreno, as más vias de comunicação, a quase impossibilidade em adquirir mantimentos para o tropel e até as condições atmosféricas, tornaram a marcha ainda mais penosa e quase destruíram o exército invasor.

Entretanto, de acordo com o gizado por D. João, a família real portuguesa e a corte começam a preparar a sua saída de Portugal, única forma de assegurar e proteger a manutenção da independência e da Monarquia legítima portuguesa. Este plano de ‘retirada estratégica’, foi apoiado pela Inglaterra. A 29 de Novembro de 1807, com Junot às portas de Lisboa, a frota da corte portuguesa partia de Belém e “transferia-se” assim para o Brasil, escoltada por navios ingleses. Quando no dia seguinte os franceses chegaram à capital, Junot e suas tropas dirigiram-se ainda ao Forte de S. Julião da Barra e dispararam sobre a frota, mas sem sucesso, ficando por isso a ‘ver navios’.

Jean-Andoche Junot proclama-se Duque de Abrantes e declara a deposição da Casa Real de Bragança – acto que ninguém levou a sério.

Junot publicou uma proclamação em que se declarava ‘protector do reino contra os ingleses’ e ordenou a prisão dos súbditos britânicos que ainda residiam em Portugal e o confisco dos seus bens. Tal-qualmente foram confiscados os bens das pessoas que tinham acompanhado a Família Real para o Brasil. Entretanto, os oficiais franceses alojaram-se nas casas particulares mais ricas: Junot hospedou-se no palácio do Barão de Quintela.

Durante a sua ocupação foram cometidas as mais variadas barbáries, cujo principal fautor foi o maneta Loison, e o controlo das finanças portuguesas passou para os ocupantes.

A 16 de Dezembro de 1815, o Príncipe-Regente Dom João Maria de Bragança, futuro Rei D. João VI, elevou o Brasil à categoria de Reino.

A elevação do Brasil à categoria de Reino resultou da permanência da Corte Portuguesa em Terras de Vera Cruz, onde fixara residência em 1808, consequência da invasão francesa de Portugal pelas tropas napoleónicas, a 27 de Novembro de 1807, o que levou à partida da Rainha D. Maria I, do Príncipe Regente e de toda a Família Real, assim como a Corte e os principais titulares portugueses, num plano urdido por D. João para conservar a Soberania Nacional.

O Príncipe-Regente e futuro Rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou assim, em 1815, o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de Reino autônomo, intitulando-se desde então ¨pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, d'aquém e d'além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.

Assim, com elevação do então Estado do Brasil – até aí uma colónia portuguesa -, a Reino unido com o Reino de Portugal - sua metrópole soberana até então - e Algarve, o País assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois Reis: Dona Maria I – com o estilo de “a Rainha de Portugal” antes da elevação do Brasil a Reino Unido com Portugal - e Dom João VI, que, antes da sua mãe, morrer, já governava como Príncipe-Regente. A Capital do Reino era a cidade do Rio de Janeiro, à época chamada apenas de Corte, e daí passou a ser exercida a soberania sobre todo o Reino e colónias do Império Português.

D. Maria morreu em 1816 e D. João VI foi aclamado Rei.

Em 1820 deu-se a revolução liberal na metrópole e o monarca foi instado a regressar a Lisboa, o que aconteceu em 1821, onde jurou a Constituição liberal.

O Reino desmembrou-se com a independência do Brasil, a 7 de Setembro de 1822, proclamada pelo filho do Rei Dom João VI, D. Pedro de Alcântara, Duque de Bragança, que, antes da independência, era o herdeiro do trono como Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; e que seria coroado Imperador do Brasil como D. Pedro I.

Surge, então um novo actor, o Infante D. Miguel, defensor da Monarquia orgânica e do Tradicionalismo, que quando regressou a Lisboa, em 3 de Julho de 1821, com os pais - o irmão D. Pedro a governar o Brasil – encontrou um Portugal muito diferente em termos políticos, pois um novel regime, de cariz liberal, havia nascido em 1820. O Infante Dom Miguel, prontamente avoca a chefia dos partidários do antigo regime, aglutinados em volta de D. Carlota Joaquina, e assume a direcção dos movimentos contra-revolucionários da Vila-Francada, em 1823, que provoca à dissolução das Cortes liberais e marca o fim da vigência da Constituição de 1822. D. Miguel torna-se, então, o Comandante-em-chefe do Exército português. Os liberais reagem, e em 1824, D. Miguel dirige novo movimento, a Abrilada, mas desta feita sem sucesso. Após o pronunciamento, D. João VI demite D. Miguel da função que exercia desde a Vila-Francada e o Infante abandona o País, estabelecendo-se em Viena de Áustria, durante 4 anos.

A sua posição não era partilhada pelo rei, que sempre procurou soluções conciliatórias com os liberais.

Nos derradeiros anos do seu reinado, os maiores problemas que enfrentou D. João VI, foram os originados pela independência do Brasil, nessa altura, com o ouro, já a principal fonte de riqueza do Reino, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Pelo Tratado do Rio de Janeiro, também chamado Tratado Luso-Brasileiro e Tratado de Paz, Amizade e Aliança, foi o acordo bilateral firmado em 29 de Agosto de 1825 entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra da Independência, e acordado que D. Pedro governaria soberano com o título de Imperador Regente, mantendo D. João VI, para si, o título de Imperador Titular do Brasil, passando a assinar os documentos oficiais como ‘Sua Majestade o Imperador e Rei D. João VI’. O Brasil obrigou-se. Tal-qualmente, ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal. Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou vertido no Tratado.

No dia 4 de Março de 1826, D. João, vindo do Mosteiro dos Jerónimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Surgiram suspeitas de envenenamento: o Rei sofreu fortes vómitos, convulsões e desmaios que se prolongaram por vários dias. Nas melhoras antes da morte, prudentemente, designou a sua filha, a Infanta D. Isabel Maria, como Regente. Na noite do dia 9 o estado clínico de D. João VI, agravou-se, e perto das 5 horas do dia 10, o Rei 'Clemente' faleceu. ‘O Rei morreu. Viv’ó Rei!’ Mas qual?

D. Miguel escreve para o Brasil, afirmando aceitar D. Isabel Maria como regente do reino e seu irmão como legítimo herdeiro do trono.

O corpo de D. João VI foi embalsamado e sepultado no Panteão da Dinastia de Bragança (também chamado de Panteão Real da Dinastia de Bragança ou Panteão dos Braganças), situado no interior do Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. A infanta assumiu imediatamente o governo interino e D. Pedro foi reconhecido legítimo herdeiro, como D. Pedro IV de Portugal, mas por pouco tempo.

‘Ninguém sabia ganhar a afeição popular, à sua própria maneira, com mais felicidade do que este Príncipe bem-intencionado e simples.’, escreveu d'El-Rei D. João VI, William Beckford, um Aristocrata e político inglês, romancista, autor de 'Vathek', crítico de arte, escritor de viagens in ‘Diário de William Beckford em Portugal e Espanha’.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

PLATAFORMA DE CIDADANIA MONÁRQUICA

10 de Março de 1826: Morre D. João VI, “O Clemente”

Rei de Portugal de 1816 a 1826, era filho segundo de D. Maria I e de D. Pedro III. Nasceu em 1767. Casou em 1785 com D. Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha. Tornou-se herdeiro do trono por morte de seu irmão D. José, em 1788. Embora já estivesse à frente dos negócios do reino desde 1792, altura em que se começou a manifestar a doença da D. Maria, só assumiu a regência em 1799.

Em 1807, juntamente com a família régia, embarcou para o Brasil. D. Maria morreu em 1816 e D. João VI foi aclamado rei.

Em 1820 deu-se a revolução liberal e o monarca regressou a Lisboa em 1821, onde jurou a Constituição liberal.

Em 1822, por iniciativa de D. Pedro, filho do soberano e defensor do liberalismo, foi proclamada a independência do Brasil. Com o objectivo de abolir a Constituição liberal, o infante D. Miguel, defensor do absolutismo, vai promover movimentos militares como a Vila-Francada (Maio de 1823) e a Abrilada (Abril de 1824), no último dos quais foi derrotado e expatriado. A sua posição não era partilhada pelo rei, que sempre procurou soluções conciliatórias com os liberais.

Nos anos finais do seu reinado, os maiores problemas que enfrentou D. João VI, foram os ligados à independência do Brasil, até então a maior fonte de riqueza de Portugal, e cuja perda fora de grande impacto sobre a economia portuguesa. Foi imaginada inclusive uma expedição de reconquista da antiga colónia, mas logo a ideia foi abandonada.

Negociações difíceis iniciadas na Europa e no Rio de Janeiro, com a mediação e pressão da Inglaterra, resultaram no definitivo reconhecimento da independência em 29 de Agosto de 1825. Foi acertado que D. Pedro governaria soberano com o título de Imperador Regente, mantendo D. João para si o título de Imperador Titular do Brasil, passando a assinar os documentos oficiais como “Sua Majestade o Imperador e Rei D. João VI”. O Brasil ficava ainda obrigado ao pagamento do último empréstimo contraído com Portugal.

Sobre a sucessão das duas coroas, nada ficou dito no tratado, mas D. Pedro, continuando na qualidade de Príncipe Real de Portugal e Algarves, permanecia implicitamente na linha de sucessão ao trono português.

No dia 4 de Março de 1826, D. João, vindo do Mosteiro dos Jerónimos onde almoçara, recolheu-se ao Paço da Bemposta sentindo-se mal. Teve vómitos, convulsões e desmaios que duraram alguns dias. O rei pareceu melhorar, mas por prudência designou a sua filha, a infanta Isabel Maria, como regente. Na noite do dia 9 a doença agravou-se, e perto das 5 horas do dia 10, faleceu. Os médicos não puderam determinar exatamente a causa mortis, mas suspeitou-se de envenenamento. O seu corpo foi embalsamado e sepultado no Panteão dos Braganças, no Mosteiro de São Vicente de Fora. A infanta assumiu imediatamente o governo interino e D. Pedro foi reconhecido legítimo herdeiro, como D. Pedro IV de Portugal.

Recentemente uma equipe de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras. Fragmentos do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, que detectaram uma quantidade de arsénico suficiente para matar duas pessoas.

Associação dos Autarcas Monárquicos

António De Borja Araújo

Momentos de História e Memória