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No dia 1 de Março, a Universidade de Coimbra celebrou o Dia da Universidade, afirmando este ano o seu “733º Aniversário”. No seu “website” oficial, a Universidade remete para o documento “Scientiae thesaurus mirabilis”, emitido por D. Dinis a 1 de Março de 1290, que “dá origem ao Estudo Geral, que é reconhecido no mesmo ano pelo papa Nicolau IV.”
Apesar de se compreender que uma Universidade precise de dias simbólicos para comemorar ritualmente a sua sobrevivência na “longue durée”, gostaríamos de apontar que, em bom rigor científico, a Universidade Portuguesa já existia antes desta suposta data fundacional. Aproveitamos também para reflectir um pouco sobre as origens do fenómeno universitário em Portugal e desmistificar o preconceito de que a existência de uma única Universidade no país em 1910 seja uma herança medieval.
O SURGIMENTO DAS UNIVERSIDADES NA EUROPA MEDIEVAL
Como consequência do crescimento demográfico, agrícola e económico verificado a partir de finais da Alta Idade Média, a Cristandade latina assistiu a um marcado “renascimento urbano” no século XII que levou ao crescimento das escolas-catedrais e à proliferação de escolas privadas, sobretudo no Norte de França e em Itália (GOFF, 2003: págs. 29-90). Devido a uma série de factores, incluindo a pressão política dos agentes locais, os estudantes de Bolonha em c. 1180-1190 e os docentes de Paris em 1208-1210 formaram corporações (“universitates”) para ganhar força social. Surgiam assim as primeiras Universidades vagamente similares às que conhecemos hoje, sob o patrocínio do Papado, que concedia uma “licentia ubique docendi” (licença universal de ensino) necessária para os seus graduados poderem ensinar em toda a Cristandade. Como resultado dessa formação quase orgânica, surgiram dois modelos de Universidade: a corporação de estudantes, o modelo de Bolonha; e a de docentes, no modelo parisiense (VERGER, 1992).
Nos anos seguintes, formar-se-iam outras corporações ,sobretudo nos territórios de França, do Norte de Itália e de Inglaterra (Oxford, na primeira década do século XIII), e ainda outras instituições que acabariam por emergir como resultado de dissensões internas (Cambridge, 1209-1225), greves estudantis, ou até como alternativa local quando os Estudos mais reputados se encontravam no meio de situações político-militares complexas ou de controvérsias religiosas. É este o caso do espaço do Sacro Império, onde lugares como Erfurt (1379), Heidelberg (1385) e Colónia (1388) – com ou sem patrocínio político – tiveram como forte incentivo para a sua existência o facto de os estudantes alemães terem dificuldades a estudar em locais como a Sorbonne, no contexto da Guerra dos Cem Anos e mais tarde durante o Grande Cisma do Ocidente (1378-1415).
Uma “segunda geração” de Universidades em espaços mais periféricos face ao núcleo da primeira geração apareceria pouco depois da primeira vaga “espontânea”. Esta segunda geração seria criada primariamente por poderes políticos, sobretudo régios, para formar clérigos e letrados úteis para a lenta construção administrativa destes poderes. Exemplos precoces desse modelo podem ser vistos em Palência (1208) e Salamanca (1218), fundadas sob o patrocínio de Afonso VIII de Castela e Afonso IX de Leão respectivamente -, ou ainda a criação da Universidade de Nápoles por Frederico II (1224). Mesmo assim, só a partir de finais do século XIII se generalizaria esse modelo por espaços como Aragão (Lérida, 1300), os Estados Papais (Roma, 1303) ou a Europa Central, como Praga (1347) e as Universidades alemãs referidas acima.
A UNIVERSIDADE PORTUGUESA (1288/1290-1537)
O Estudo Geral fundado em 1288-1290 enquadra-se neste segundo modelo “de cima para baixo”, numa era clássica (mas um pouco erroneamente) descrita como de declínio das Universidades medievais. A 12 de Novembro de 1288, uma série de clérigos que incluía o abade de Alcobaça, os priores de Santa Cruz de Coimbra e S. Vicente de Fora, e ainda de uma série de outras igrejas e colegiadas portuguesas próximos de D. Dinis (mas não bispos, por ainda decorrer o conflito da monarquia portuguesa com os bispos e o Papado), pediu a Nicolau IV que aprovasse um projecto de Estudos Gerais com o intuito de permitir a formação universitária dos clérigos portugueses, para quem não quisesse ou tivesse possibilidades económicas de estudar no estrangeiro.
A resposta papal teve de esperar pela resolução da contenda com a monarquia portuguesa, mas isso não impediu D. Dinis de tomar a iniciativa e fundar a instituição algures em 1288-1290, dotando-a de docentes como o jurista italiano Gervoto Acúrsio (FARELO, 2019: pág. 41) e dos meios adequados para a sua existência, como nos informa a carta de paz e privilégios emitida pelo rei a 1 de Março de 1290. Ainda que audaz no modo como tecnicamente violava prerrogativas papais, Nicolau IV – em resposta à petição de 1288 ou eventualmente a um segundo pedido posterior (LEITÃO, 2018) – acabou por regularizar a situação com a bula “De statu regni Portugalie”, de 9 de Agosto de 1290 (FERNANDES et al., Op. Cit.: págs. 44-47 e 154-164). Nesse documento, onde o Estudo Geral era enquadrado no modelo da Universidade de Paris, também estabeleceu as igrejas cujos rendimentos deveriam financiar o Estudo e as quatro faculdades com licença de conceder graus: Artes, Medicina, Direito Civil e Direito Canónico. De fora ficava a Teologia– por mais que fosse eventualmente leccionada na prática, talvez desde 1290 - por uma combinação do baixo interesse dos estudantes portugueses na “Rainha das Ciências” medieval com a centralização do ensino teológico em poucos pólos universitários ligados às Ordens Mendicantes, controlados pelas autoridades eclesiásticas (AAAV, 1997: págs. 14-15; FERNANDES et al., Op. Cit.: págs. 104-106).
O financiamento continuado dos Estudos Gerais seria problemático. Os clérigos das igrejas com a obrigação de contribuir para o seu sustento tentavam eximir-se deste fardo, incentivados pela constante mobilidade da Universidade, e mesmo que estes tributos fossem pagos, sofreram fortes desvalorizações ao longo do século XIV, como parte da crise económica na segunda metade dessa centúria (LEITÃO, 2019). Mesmo com outras fontes de rendimento, como doações particulares e apoios régios, as finanças da Universidade medieval portuguesa foram sempre frágeis (AAVV, 1997: págs. 39-67). Estes problemas, associados à posição geográfica de Portugal, não deixaram de marcar a instituição, que por isso manteve, durante todo o século XIV, um reduzido número de alunos e docentes. Era por isso considerada de menor prestígio e produção intelectual, quando comparada com as suas congéneres da Europa ocidental, não obstante esforços de vários monarcas (como Fernando I) para contrariar a situação.
Um pouco mais tarde, a situação do Estudo Geral começaria a mudar dado o apoio dos estudantes ao Mestre de Avis em 1383-1385. A nova dinastia, em troca de redução de autonomia da corporação face aos seus protectores e à própria Coroa, promoveu os Estudos Gerais em termos materiais (relembremos os edifícios doados pelo Infante Henrique em 1431 ou as bolsas concedidas por Afonso V), conseguindo abrir-se uma cátedra de Teologia por volta de 1400 e promovendo a passagem pelos estudos universitários das suas elites administrativas, com a resultante elevação social dos Estudos Gerais lisboetas e um período de prosperidade nesta instituição a partir da segunda metade do século XV, não obstante alguns percalços ocasionais (AAVV, Op. Cit.: págs. 311-319).
Ainda outra grande dificuldade constante dos Estudos Gerais – partilhada pelo conjunto das Universidades europeias – estava relacionada com os perenes conflitos com os habitantes de Lisboa e de Coimbra, bem como com as suas oligarquias urbanas, por várias razões - o foro clerical dos estudantes e a sua imunidade face dos juízes seculares eram perenes espinhos com os locais -, o que gerava tensões acrescidas quando estes grupos de jovens se envolviam em zaragatas e outros episódios violentos (de forma relativamente comum). Se por toda a Europa a solução para tais dilemas nunca foi fácil, como demonstram a grande greve estudantil parisiense de 1229-1231 ou os conflitos entre a cidade e a Universidade de Oxford, a solução portuguesa foi decerto única: a mobilidade do Estudo entre Lisboa e Coimbra. Transferido para Coimbra em 1308 devido ao mal-estar com as elites de Lisboa, o Estudo acabaria por voltar à capital em 1338, alegadamente por Afonso IV não querer perturbar os estudantes durante as estadias da sua corte em Coimbra (suspeita-se actualmente que o motivo fosse outra vez os conflitos com os locais). Em 1354, a Universidade acabou recambiada outra vez para o vale do Mondego, de onde regressou para a cabeça do reino português em 1377 por vontade de D. Fernando I, de modo a estimular a atracção de docentes estrangeiros. Assim permaneceu na cidade “cabeça do reino” até ao regresso definitivo a Coimbra em 1537 por ordens de João III, tendo ficado conhecida pelo nome do lugar mondeguino desde então (FERNANDES et al, Op. Cit.: págs. 51-63).
A PRIMEIRA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E OUTROS ESTUDOS GERAIS PORTUGUESES ATÉ AO REINADO DE MANUEL I
Um dos membros da Ínclita Geração mais interessados nas questões universitárias era sem sombra de dúvida o Infante Pedro, Duque de Coimbra. No contexto das suas viagens pela Europa em 1425-1428, expressou algumas ideias sobre o assunto ao seu irmão mais velho, o Infante Duarte, na “Carta de Bruges”. Justificando as iniciativas com a velha ideia convencional da necessidade de formar clérigos conhecedores de Latim que pudessem tomar as ordens sacras e dos problemas (bem reais) da formação intelectual do clero nos reinos de Espanha, o Infante “das Sete Partidas” propôs a criação de vários colégios “por maneyra dos de Uxonia (Oxford) e de Paris” para cada bispado do reino, acrescidos de outros destinados aos beneditinos, cónegos regrantes e cistercienses (MH, vol. III, doc. 71).
No entanto, estas propostas nunca foram concretizadas pelo Infante Pedro. Durante toda a Idade Média, a maior parte dos estudantes continuou a viver em casas particulares ou mais raramente em instituições religiosas/caritativas, mas o duque de Coimbra não deixou de mostrar interesse nesta matéria como governante, depois da morte de D. Duarte em 1438 e de se ter apoderado da regência do reino em 1439-1440. Assim, abriu uma segunda Universidade portuguesa, com o propósito de ensinar todas as ciências, a 31 de Outubro de 1443 no seu centro de poder senhorial: Coimbra.
Classicamente, pensava-se que teria desaparecido ou sido uma instituição pré-universitária após o falhanço da revolta do Infante contra Afonso V na Batalha de Alfarrobeira (1449) (AAVV, Op. Cit: págs. 37 e 313), porém o investigador Saul António Gomes encontrou traços da sua sobrevivência pelo menos até 1497 como um Estudo de Artes (GOMES, 2001: pág. 516). Assim sendo, não se sabe exactamente se esta instituição desapareceu ou se terá sido absorvida na sua congénere universitária mais antiga, após 1537.
Apesar de mal conhecidas, as duas Universidades medievais portuguesas não esgotam o mundo daquilo a que hoje chamaríamos o Ensino Superior. Sem nos querermos dispersar pelo mundo das escolas conventuais, convém referir os Estudos Gerais mendicantes, e sobretudo os de São Francisco de Lisboa, elevados pelo capítulo geral de Assis a Escola de Teologia em 1340 e que se manteriam como estudos teológicos autorizados até à sua incorporação na Universidade de Lisboa em 1453 (AAVV, 1997: págs. 244-245).
Também no crepúsculo da Idade Média, a rede universitária ainda se veria reforçada com a criação de uma rede de colégios durante o reinado manuelino em Lisboa, Braga, Guimarães (Costa) e Évora para o ensino de conteúdos de base em Gramática e Lógica (SÁ, 1981), enquanto a Universidade se via libertada dos ensinos dos rudimentos de Lógica e Gramática: ao contrário dos tempos de hoje, a Universidade medieval também ensinava conteúdos relativamente básicos que hoje atribuiríamos a outros níveis de ensino. Alguns destes colégios, como o de Santa Marinha da Costa, seriam mesmo promovidos a Universidades, chegando a haver cinco instituições destas em Portugal em meados do século XVI. Um quadro dinâmico na transição para a Modernidade, bem distante do sombrio retrato tradicionalmente feito sobre esta área, baseado na situação periclitante dos estudos universitários em Portugal na era contemporânea.
Bibliografia seleccionada:
AAVV (1997). “História da Universidade em Portugal”, vol. I, tomo I (1290-1536)”. Universidade de Coimbra / Fundação Calouste Gulbenkian.
Goff, Jacques le (1993). “Os Intelectuais na Idade Média”. José Olympio Editora, 2ª edição, Rio de Janeiro.
Gomes, Saul António (2001). “Escolares e Universidade na Coimbra Medieval. Breves Notas Documentais”. In. “Estudos em Homenagem a João Francisco Marques”. Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, págs. 509-531.
Farelo, Mário (2019). “Lisboa nos Finais do Século XIII: da Cidade à Universidade”. In Vairo, Giula Rossi; Melo, Joana Ramôa; Ferreira, Manuel Pedro; Farelo, Mário; Faria, Tiago Viúla, “1290”. In Rui Tavares (Coord.), “Portugal, uma retrospetiva”, vol. 20. Público / Tinta-da-China, Lisboa, págs. 30-42.
Fernandes, Hermenegildo (Coord.) (2013). “A Universidade Medieval em Lisboa, Séculos XIII-XVI”. Tinta-da-China, Lisboa.
Monumenta Henricina, vol. III (1421-1431) (1961). Ed. Comissão Executiva das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, Coimbra.
Leitão, André de Oliveira (2018). “A universidade medieval portuguesa e os problemas do seu financiamento [I]: os prolegómenos (séculos XIII-XIV)”. In “Revista de História da Sociedade e da Cultura”, CHSC – Imprensa da Universidade de Coimbra, vol. 18, págs. 13-31.
Leitão, André de Oliveira (2019). “A universidade medieval portuguesa e os problemas do seu financiamento [II]: os conflitos entre studium e Igreja durante o século XIV”. In “Revista de História da Sociedade e da Cultura”, CHSC – Imprensa da Universidade de Coimbra, vol. 19, págs. 41-61.
Sá, Artur Moreira de (1981). “A Universidade Vimaranense do Século XVI”. In AAVV, “Congresso Histórico de Guimarães e Sua Colegiada. 850º Aniversário da Batalha de São Mamede (1128-1978). Actas, vol. III, Comunicações”, Guimarães, págs. 567-581.
Rodrigues, Manuel Augusto (2006). “Notas sobre a Universidade de Coimbra desde as origens (1290) até à fixação definitiva em Coimbra (1537)”. In “Notas Diplomáticas. Estudos em Homenagem Ao Professor Doutor José Marques”, vol. III, págs. 111-128.
Verger, Jacques (1992). “Patterns”. In Ridder-Symoens, Hilde de, “A History of the University in Europe”, vol. I, “Universities in the Middle Ages”. Cambridge University Press, págs. 74-77.
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~ José Luís Pinto Fernandes
Fachada Norte do Paço das Escolas, em Coimbra. A sede da Reitoria da actual Universidade de Coimbra, presente na cidade continuamente desde 1537, ocupa os antigos paços régios de Coimbra apenas desde essa data. Aproveitamos para notar como, ao contrário do que se escreve frequentemente, os paços medievais não foram arrasados pela Universidade, sobrevivendo ainda boa parte do complexo na sua fase manuelina, como se pode observar no segmento coberto por esta imagem e noutros “pormenores” diversos como a cadeia, a fachada da capela de S. Miguel, a forma de alguns dos telhados e mesmo os merlões facilmente visíveis a partir do Pátio das Escolas, para não falar em diversos vestígios arqueológicos e arquitectónicos mais ou menos visíveis e visitáveis de diversas fases da existência dos paços durante a Baixa Idade Média. Uma matéria a desenvolver futuramente…
“Scientiae Thesaurus Mirabilis”: a carta de protecção e privilégios emitida por D. Dinis a 1 de Março de 1290 ao Estudo Geral em Lisboa. Esta cópia original – a única relativa aos 3 documentos sobreviventes da fundação do Estudo Geral – foi encontrada no Arquivo da Sé de Viseu em 1912 e transitou nesse ano para o Arquivo da Universidade de Coimbra.
Fonte da imagem: https://www.facebook.com/.../a.104194361.../238513397922480/
Bula “De statu regni Portugalliae”, emitida por Nicolau IV a 9 de Agosto de 1290 para legitimar o Estudo Geral português e conferir-lhe a capacidade de emissão de graus com a “licentia ubique docendi” para que os seus graduados pudessem ensinar em toda a Cristandade. ANTT, Bulas, mç. 12, n.º 2.
Fonte da imagem: ANTT.
Mapa das Universidades medievais europeias, adaptado do vol. I do “History of the University in Europe” citado na bibliografia (mapa I, pág. 68). Apesar de representar as duas localizações da Universidade Portuguesa ao longo da Idade Média - Lisboa e em Coimbra – com as datas da primeira instalação em cada cidade, não tem em conta a fundação de uma segunda Universidade portuguesa em Coimbra, em 1443.
Representação de aula universitária num códice da “Primeira Parte do Terceiro Livro de Decretais” de Giovanni de Imola, originalmente pertencente ao bispo Jean de Chastel, de Carcasonne (1455-1479). Este códice provavelmente pertenceu à biblioteca da Universidade Portuguesa em finais da Idade Média e encontra-se agora na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (ms. 721, fol. 1). Existe uma iluminura bastante similar noutro códice pertencente a este bispo, também na BGUC e com certezas de pertença à Universidade desde pelo menos 1532.
Fonte: Leitão, André Oliveira (2020). “Todos os textos de canônes: existe ainda algum dos livros da biblioteca do estudo medieval português? Dos inventários da livraria do estudo a uma possível identificação dos seus livros”. In “Revista da História da Sociedade e da Cultura”, CHSC – Imprensa da Universidade de Coimbra, vol. 20, págs. 367-380.
Fonte da imagem: Alma Mater
Aula universitária representada num códice do “Comentário Sobre a Primeira Parte do Sexto Livro das Decretais”, de Domenico da San Geminiano, Imola, originalmente pertencente ao bispo Jean de Chastel, de Carcasonne (1455-1479). Este códice foi identificado por André Oliveira Leitão no inventário da biblioteca da Universidade Portuguesa de 1532, encontrando-se agora na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (ms. 722, fol. 1).
Fonte: Leitão, André Oliveira (2020). “Todos os textos de canônes: existe ainda algum dos livros da biblioteca do estudo medieval português? Dos inventários da livraria do estudo a uma possível identificação dos seus livros”. In “Revista da História da Sociedade e da Cultura”, CHSC – Imprensa da Universidade de Coimbra, vol. 20, págs. 367-380.
Fonte da imagem: Alma Mater
Fonte da imagem: Wikimedia Commons
Fragmento da arca funerária do jurista Giovanni da Legnano (m. 1383), onde se vê em primeiro plano na aula universitária na Universidade de Bolonha uma mulher. Museo Civico Medievale, Bolonha.
Fonte da imagem: Wikimedia Commons
Em Portugal, o modelo dos colégios nunca foi muito popular na Idade Média, não obstante as ideias do Infante D. Pedro na “Carta de Bruges” e as iniciativas de alguns particulares como Diogo Afonso Mangancha. Alguns estudantes também poderiam ficar alojados em casas religiosas ou em instituições caritativas como o hospital estabelecido pelo bispo Domingos Anes Jardo em finais do século XIII.
Fonte da imagem: Wikimedia Commons
Aula na Faculdade de Medicina. “Livre des Propriétés des Choses”, de Bartolomeu, o Inglês, em cópia produzida em França no século XIV. BNF, Français 216, fol. 43.
Fonte da imagem: BNF
Fonte da imagem: Wikimedia Commons
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Mapa com a distribuição espacial e por diocese das igrejas anexas ao Estudo Geral Português em 1288, 1321 e 1348, o que é revelador das dificuldades de financiamento da Universidade. Retirado do seguinte artigo:
Leitão, André de Oliveira (2019). “A universidade medieval portuguesa e os problemas do seu financiamento [II]: os conflitos entre studium e Igreja durante o século XIV”. In “Revista de História da Sociedade e da Cultura”, CHSC – Imprensa da Universidade de Coimbra, vol. 19, págs. 41-61.
Localização dos vários edifícios onde a Universidade Portuguesa esteve em Lisboa em 1290-1308, 1338-1354 e 1377-1537, por ordem cronológica de ocupação, sobre o mapa de João Nunes Tinoco (c. 1650). Retirado da tese de doutoramento de Rui Lobo, cujo capítulo sobre a Universidade Portuguesa acabou reeditado no volume coordenado por Hermenegildo Fernandes sobre a Universidade na Lisboa medieval, citado na bibliografia. Ligação: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/14585
Pátio dos Quintalinhos em 1862. Era neste local que se situava um paço do Infante Henrique mais tarde reconstruído a partir de 1503 para alujar os Estudos Gerais em Lisboa, cuja estrutura geral ainda sobrevive hoje não obstante os terramotos e a incúria dos lisboetas, que levou à descaracterização total do conjunto com casas de habitação contemporâneas.
Fonte: Archivo Pittoresco (Tomo V, pág. 317).
Fonte da imagem: Arquivo Municipal de Lisboa.
Fonte da imagem: Arquivo Municipal de Lisboa.
Fachada do Pátio dos Quintalinhos hoje em dia.
Fonte: https://visitar.lisboa.pt/.../patio-dos-quintalinhos...
Claustro do antigo Convento de São Francisco de Lisboa, onde funcionavam até 1453 os Estudos Gerais franciscanos da cidade – com estudos de Teologia autorizados desde 1340. Fortemente reconstruído depois do terramoto de 1755, hoje em dia aloja a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, entre outras instituições.
Fonte: Wikimedia Commons
Fonte: Wikimedia Commons.
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